Siga o Olhar Digital no Google Discover
As grandes empresas de tecnologia — as chamadas big techs — ampliaram de forma significativa a fatia do faturamento obtido no Brasil que é enviada para fora do país entre 2014 e 2024. No mesmo período, a participação dos impostos sobre essas remessas diminuiu, mesmo com o crescimento expressivo da receita das plataformas no mercado brasileiro.
Ofertas
Por: R$ 7,20
Por: R$ 69,70
Por: R$ 30,00
Por: R$ 129,99
Por: R$ 7,39
Por: R$ 31,75
Por: R$ 481,00
Por: R$ 58,01
Por: R$ 3.799,00
Por: R$ 225,90
Por: R$ 241,03
Por: R$ 269,99
Por: R$ 216,11
Por: R$ 79,90
Por: R$ 279,90
Por: R$ 948,90
Por: R$ 2.069,90
Por: R$ 5.489,00
Os dados, obtidos pela Folha de S. Paulo junto à Receita Federal, mostram um movimento consistente de expansão das remessas e de mudanças na composição tributária do setor, que hoje está inserido em um cenário de discussões sobre competitividade, carga fiscal e regulação de empresas globais de tecnologia.
Envio de receita ao exterior supera metade do total
Segundo os números da Receita, as big techs aumentaram em 323% a parcela do faturamento remetido ao exterior na última década. Em 2014, 17,12% da receita brasileira dessas empresas era enviada para outros países. Em 2024, a proporção chegou a 55,66%, ultrapassando a marca de metade do faturamento.
O pico ocorreu em 2023, quando as remessas representaram 61,87% do total faturado. Em valores absolutos, o salto foi ainda mais evidente: de R$ 2,8 bilhões em 2014 (ou R$ 4,93 bilhões corrigidos pelo IPCA) para R$ 80,3 bilhões em 2024.
Receita cresce 585% em dez anos
O faturamento bruto das plataformas acompanhou esse movimento. Entre 2014 e 2024, o avanço foi de 585%, passando de R$ 21,327 bilhões (corrigidos pelo IPCA) para R$ 144,3 bilhões.
Ao mesmo tempo, a carga tributária federal incidente sobre o faturamento bruto subiu de 17,9% para 22,7%, uma alta de 13%. Os dados consideram a atuação de Amazon (incluindo AWS), Apple, Facebook, Google, Google Cloud, Microsoft e Nvidia no Brasil.
Por que a carga sobre remessas caiu
Embora as big techs frequentemente citem o peso dos tributos no país, os impostos especificamente ligados às remessas diminuíram proporcionalmente no período. Eles representavam 30,42% em 2014 e passaram a 22,13% em 2024.
As alíquotas, no entanto, não mudaram. O que se alterou foi o perfil das remessas. Enviados com finalidades como royalties, que possuem incidência média menor, passaram a ter maior participação. Já as remessas relacionadas a rendimentos do trabalho, que costumam ter taxação superior, perderam espaço.
Comparação com outros setores da economia
O levantamento da Firjan — com dados da Receita, Tesouro Nacional, Confaz, Caixa e IBGE — indica que o setor de tecnologia não está entre os mais tributados do país.
A maior carga total recai sobre a indústria de transformação, com 49,2%. Na outra ponta estão agropecuária e indústria extrativa, com 8%. Serviços, categoria que engloba empresas de tecnologia, instituições financeiras e outros segmentos, aparecem com 29,7%.
Considerando apenas tributos federais, a indústria também lidera, com 23,2%. Os serviços ficam em segundo lugar, com 16,9%.
Em nota, Jonathas Goulart, economista-chefe da Firjan, afirmou que “a indústria já aparece como o setor que mais paga tributos no Brasil”, destacando o peso do ICMS sobre a produção industrial.
Leia mais:
- Ministério da Fazenda apresenta proposta para regular big techs
- 5 big techs que fecharam as portas
- Big techs: o que são e quais integram as Big Five?
Posição das empresas de tecnologia
A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), que representa empresas como Amazon, Google e Meta, defende que o setor está entre os grandes contribuintes do país e tem papel relevante no desenvolvimento econômico brasileiro.
A entidade encaminhou um parecer técnico elaborado pela consultoria LCA, com dados da Receita, indicando que as empresas de serviços digitais recolhem, em média, 16,4% da receita bruta em tributos federais — valor considerado mais que o dobro da média dos demais setores (6,1%).
Nas companhias enquadradas no regime de lucro real, a carga chega a 18,3% da receita, acima do índice de empresas de lucro presumido, de 12,8%.
Sobre o aumento das remessas, a entidade afirma que essa prática faz parte do funcionamento natural de empresas globais, sobretudo no caso de operações de tecnologia intensivas em propriedade intelectual e serviços internacionais.
Tags: