A Austrália inicia uma das mudanças mais radicais já adotadas no país quando o assunto é tecnologia e proteção on-line. A partir desta terça-feira (10), plataformas como TikTok, Instagram e outras redes sociais ficam proibidas de permitir contas de crianças e adolescentes menores de 16 anos, sob pena de multas milionárias. A medida, segundo o governo, busca proteger os jovens de riscos como cyberbullying, exploração sexual e golpes financeiros.
O primeiro-ministro Anthony Albanese classificou a ação como “uma das maiores mudanças sociais e culturais do país”. A decisão acompanha um movimento crescente na região. Malásia, por exemplo, já anunciou que fará o mesmo a partir do ano que vem, reforçando o debate sobre o uso de redes sociais por crianças.
Governos defendem proteção; especialistas alertam para efeitos colaterais
Enquanto Austrália e Malásia acreditam que um bloqueio total é necessário, especialistas apontam riscos na abordagem. Pesquisadores de universidades como NTU, SMU e NUS afirmam que proibir completamente o acesso pode prejudicar o desenvolvimento saudável das crianças — especialmente na construção de identidade, na socialização e no aprendizado digital.
Segundo esses especialistas, plataformas como YouTube, por exemplo, ajudam jovens a explorar hobbies que não encontram em suas comunidades. Além disso, retirar o acesso de forma abrupta pode dificultar a transição para a vida digital quando atingirem a idade permitida.
Eles também argumentam que políticas mais graduais seriam mais eficazes, com estratégias que ensinem uso consciente e seguro em vez de impor abstinência total.
Como o banimento será aplicado na Austrália
Para fazer valer a nova legislação, a Austrália definiu multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos a plataformas que não bloquearem menores de 16 anos. Já a Malásia ainda não detalhou sua implementação, mas cogita exigir confirmação de idade via passaportes e documentos oficiais.
Os críticos alertam, porém, para problemas que podem surgir desse modelo de verificação:
- Coleta excessiva de dados sensíveis;
- Riscos de vazamento de informações pessoais;
- Possibilidade de migração de crianças para ambientes menos monitorados, como jogos on-line;
- Ineficácia em plataformas que não requerem conta, como o próprio YouTube.
Outro ponto levantado é que jovens costumam ser “muito habilidosos” tecnologicamente e podem contornar as restrições com facilidade.
Debate vai além da proibição
A discussão também levanta preocupações sobre o papel das empresas de tecnologia. Especialistas afirmam que a proibição pode retirar a responsabilidade das plataformas, que poderiam reduzir investimentos em segurança infantil sob o argumento de que menores nem deveriam estar ali.
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Pesquisadores sugerem medidas alternativas para tornar as redes sociais mais seguras para todos, como limitar recursos como autoplay e scroll infinito, reavaliar sistemas de recomendação e estipular regras mais rígidas para conteúdos potencialmente prejudiciais.
Em comum, todos destacam que jovens precisam ter voz nessas discussões, já que são diretamente afetados pelas decisões.
Jornalista com mais de 13 anos de experiência, tenho faro pela audiência e verdadeira paixão em buscar alternativas mais assertivas para a entrega do conteúdo ao usuário.
Lucas Soares é editor de Ciência e Espaço no Olhar Digital e formado em Jornalismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
