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A Austrália virou o primeiro país do mundo a bloquear menores de 16 anos das redes sociais nesta quarta-feira (10). Com isso, o debate global sobre idade mínima e verificação obrigatória ganhou força. E expôs como outras nações já se movimentam para apertar o controle sobre plataformas digitais.
Do Brasil à União Europeia, passando pela Dinamarca, Espanha, França, Reino Unido e Estados Unidos, governos discutem (ou já aprovaram) modelos próprios para limitar o acesso infantil. Entre as medidas discutidas, estão vincular contas aos pais, exigir biometria, aumentar a idade mínima e restringir o uso de celulares.
Países discutem novas regras para crianças enquanto Austrália endurece o acesso às redes sociais
A consolidação do primeiro bloqueio total de redes para menores de 16 anos criou um eixo de debate. Assim, a questão deixou de ser uma discussão isolada para se tornar um movimento de regulação digital espalhado pelo mundo.
Resumindo: vários países já tinham propostas em andamento, mas a Austrália funcionou como gatilho político para acelerar decisões e endurecimentos.
No Brasil, o ECA Digital (aprovado após pressão pública contra a adultização de crianças nas plataformas) determina que contas de usuários com até 16 anos estejam obrigatoriamente vinculadas às de seus responsáveis. Além disso, acaba com a autodeclaração de idade e exige mecanismos mais rigorosos de verificação. As regras começam a valer em março de 2026.
Na União Europeia, o Parlamento aprovou uma resolução que definiu idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais. Ela também estabelece 13 anos como limite mínimo para serviços de vídeo e agentes de inteligência artificial (IA). A medida ainda não é lei, mas aponta para uma diretriz clara do bloco em direção a regras mais rígidas para plataformas.
Outros países seguem caminhos próprios. O Reino Unido, por exemplo, já aplica o Online Safety Act, que obriga plataformas a adotarem verificações de idade para sites com conteúdo adulto, com ferramentas que vão de biometria a documentos formais.
A Dinamarca elevou a idade mínima para 15 anos, mantendo a possibilidade de consentimento dos pais para adolescentes a partir de 13. E testa um sistema de verificação de idade junto a Espanha, França, Itália e Grécia.
Aliás, a Espanha também ajustou sua política: aumentou de 14 para 16 anos a idade mínima para criar contas em redes, embora a norma ainda não tenha entrado em vigor.
França exige consentimento formal dos pais para menores de 15 e discute medidas ainda mais duras após episódios de bullying e suicídios, incluindo proibição de celulares para crianças menores de 11 anos. E Nova Zelândia e Malásia planejam impedir que menores de 16 criem contas já a partir de 2026.
Nos Estados Unidos, o cenário é mais fragmentado. A legislação federal protege menores de 13 anos contra coleta de dados sem consentimento. Mas estados como Utah e Califórnia tentaram aprovar leis que restringem o uso de redes para adolescentes. Todas foram travadas por disputas judiciais com o argumento de violação da liberdade de expressão.
Debate global expõe desafios de privacidade, verificação de idade e risco de empurrar jovens para espaços digitais paralelos
A pressão por novas regras tem um ponto em comum: a preocupação com a segurança infantil nas plataformas digitais.
Países que discutem limites mais rígidos apontam que a combinação entre bullying, conteúdo impróprio, abusos e pressão emocional torna urgente repensar o acesso de crianças às redes. A Austrália ampliou essa discussão ao mostrar que legislar sobre plataformas já não é uma hipótese distante.
O desafio, porém, está em como garantir que esses sistemas funcionem sem criar problemas. A verificação de idade é o maior ponto de atrito. Países divergem sobre como comprovar idade com segurança.
No entanto, alternativas levantam debates sensíveis: selfies para estimativa facial, biometria, cruzamento de documentos, sistemas de identidade digital. O risco de vigilância excessiva ou coleta ampliada de dados preocupa pais e especialistas.
Outro dilema é o risco de empurrar crianças para ambientes menos seguros na web. Experiências anteriores mostram que, quando plataformas tradicionais são restringidas, parte do público migra para aplicativos com menos moderação, sem ferramentas de segurança e longe do radar das autoridades.
Reguladores na União Europeia, no Reino Unido e nos Estados Unidos discutem esse efeito colateral. E temem que bloqueios como o implementado na Austrália criem ecossistemas paralelos ainda mais difícil de fiscalizar.
Apesar das diferenças, um ponto de convergência aparece. O movimento global indica uma tendência: países estão elevando a idade mínima, exigindo consentimento dos pais ou reforçando mecanismos de verificação.
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No Brasil, essas medidas começam a se materializar com o ECA Digital. Na União Europeia e no Reino Unido, discussões avançam para padronizar exigências e pressionar empresas de tecnologia a criar sistemas mais robustos.
O recado internacional é: a era da autodeclaração de idade e do acesso irrestrito está chegando ao fim. Nos próximos anos, redes sociais e serviços digitais deverão operar num ambiente regulatório mais duro. Nele, a segurança infantil deve ser prioridade. E privacidade, moderação e liberdade de expressão vão entrar em rota de colisão.
(Essa matéria usou informações do G1.)
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