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A Anvisa determinou a retirada imediata de suplementos alimentares irregulares do mercado brasileiro. A medida busca proteger consumidores de produtos sem registro, com composição inadequada ou promessas de saúde não autorizadas, segundo a Agência gov.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) e envolve a proibição, apreensão e recolhimento de marcas específicas de suplementos alimentares. Além disso, a Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o consumo desses produtos em todo o país.
Quais suplementos foram proibidos pela Anvisa
A ação fiscal atingiu tanto empresas identificadas quanto produtos de origem desconhecida, o que reforça o alerta para compras feitas em marketplaces e canais online. Segundo a agência, os seguintes itens foram proibidos:
- Todos os lotes da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda.
- Lote 071A do Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E, da marca Global Suplementos.
- Todos os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP.
- Todos os lotes do suplemento Candfemm, de empresa desconhecida.
Todos esses produtos devem ser retirados de circulação imediatamente.
Irregularidades vão de falta de registro a promessas terapêuticas
No caso da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., a Anvisa apontou uma série de problemas, como a ausência de regularização no órgão competente, o uso de constituintes não autorizados em alimentos e a falta de registro sanitário para suplementos com probióticos. Também foram identificadas marcas e rótulos que sugerem propriedades terapêuticas e funcionais não aprovadas.
Já o suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA + Vitamina E foi proibido porque a empresa responsável pela fabricação, a Akron Pharma Ltda., informou não reconhecer o lote 071A. O produto era comercializado pela plataforma Shopee e apresentava divergências visuais em relação ao original, como diferenças no material de rotulagem e acabamento.
Riscos à saúde e fiscalização mais rígida
A R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP teve seus produtos suspensos após apresentar resultado insatisfatório nas boas práticas de fabricação, critério essencial para garantir segurança ao consumidor.
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Outro caso é o do suplemento Candfemm, que não possui registro sanitário e fazia alegações não aprovadas, como a promessa de “eliminar a candidíase” e benefícios para a saúde vaginal e intestinal. Segundo a Anvisa, suplementos alimentares não podem divulgar efeitos terapêuticos nem substituir medicamentos.
A agência reforça que consumidores devem desconfiar de promessas milagrosas e sempre verificar se o produto possui registro e autorização sanitária antes do consumo.
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