O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a procuradora-geral Pam Bondi foram processados na quinta-feira, 5 de março, em razão da aprovação pelo governo do país de um acordo envolvendo a ByteDance, empresa chinesa controladora do TikTok. O processo questiona a legalidade da autorização dada para a criação de uma joint venture com maioria americana, alegando que a medida não cumpriu os requisitos previstos em uma lei de 2024.
A ação foi protocolada no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia pelo Public Integrity Project, representando dois investidores de varejo americanos que atuam em empresas rivais de mídia social. Segundo o processo, o objetivo é forçar uma renegociação do acordo de modo que aliados da administração não fiquem em posição de censurar conteúdos políticos na plataforma, considerada uma das mais populares do mundo.
Por que Trump foi processado pelo TikTok?
O documento judicial argumenta que a aprovação do governo foi ilegal e não respeitou as exigências da legislação de 2024, que busca garantir transparência e impedir interferência política em plataformas digitais com grande alcance. O grupo que entrou com a ação destaca que a decisão tomada por Trump e Bondi poderia colocar aliados da administração em posição de influenciar o conteúdo disponível no TikTok.
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O que o processo pede sobre a venda do TikTok?
O processo não busca proibir o uso do TikTok, que conta com 200 milhões de usuários nos Estados Unidos, mas sim questionar os termos da venda e a forma como foi autorizada pelo governo. Os investidores defendem que a negociação original favoreceu interesses administrativos e, segundo eles, comprometeu a neutralidade política da plataforma.
O caso chama atenção para o acompanhamento regulatório de empresas estrangeiras que atuam em setores estratégicos nos EUA e pode definir precedentes sobre como futuros acordos desse tipo serão analisados pelo governo americano.
Ana Figueiredo é editora de tecnologia do Olhar Digital. É formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
