A segunda fase de um julgamento contra a Meta no estado do Novo México, nos Estados Unidos, começa nesta segunda-feira (4). A big tech é acusada de viciar jovens e de não proteger adequadamente usuários menores de idade contra exploração sexual.
A ação foi movida pelo procurador-geral Raúl Torrez e integra uma onda crescente de ações semelhantes no país, que responsabilizam empresas de tecnologia por danos associados ao uso de redes sociais. Se condenada, a empresa pode ter que fazer mudanças radicais no Facebook, Instagram e WhatsApp.
A segunda etapa dá continuidade a uma decisão anterior, de março, quando um júri concluiu que a Meta violou leis de proteção ao consumidor ao apresentar informações enganosas sobre a segurança de jovens em suas plataformas. Na ocasião, a companhia foi condenada a pagar US$ 375 milhões. O Olhar Digital deu os detalhes aqui.
Agora, o tribunal avaliará se as práticas da Meta configuram um “incômodo público”, conceito jurídico que pode permitir a imposição de medidas amplas para mitigar danos coletivos. Caso o juiz concorde com esse entendimento, a empresa poderá ser obrigada a implementar mudanças estruturais em seus serviços no estado.
Entre as possíveis exigências estão a adoção de mecanismos de verificação de idade, ajustes nos algoritmos para priorizar conteúdos mais adequados para menores e a remoção de funcionalidades como rolagem infinita e reprodução automática para esse público. O governo estadual também pretende buscar indenizações adicionais que podem chegar a bilhões de dólares.
Torrez afirmou que espera que o processo vá além do impacto local. Segundo ele, o objetivo é que o caso “estabeleça um novo padrão, não apenas no estado do Novo México, mas nacionalmente e potencialmente globalmente, para um novo conjunto de expectativas sobre como as empresas de mídia social devem se comportar”.
Meta nega viciar jovens e culpa redes sociais como um todo
A Meta afirma que já implementou diversas medidas voltadas à segurança de usuários jovens e contesta as acusações.
Em documentos apresentados à Justiça vistos pela Reuters, a empresa sustenta que não há evidências científicas que comprovem uma relação direta entre redes sociais e problemas de saúde mental. Também argumenta que parte das mudanças solicitadas seria inviável e poderia levar à retirada completa de seus serviços do estado.
“O foco do Procurador-Geral do Novo México em uma única plataforma é uma estratégia equivocada que ignora as centenas de outros aplicativos que os adolescentes usam diariamente”, disse um porta-voz.
Vitoria Lopes Gomez é jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e redatora do Olhar Digital.
