A Comissão Europeia está prestes a ampliar a pressão regulatória sobre a Meta ao preparar conclusões preliminares de uma investigação que apura se Facebook e Instagram utilizam mecanismos capazes de estimular o uso contínuo de suas plataformas por crianças e adolescentes. A informação foi publicada na Bloomberg nesta terça-feira (23).
A iniciativa ocorre no âmbito da legislação europeia para serviços digitais e representa mais um passo do bloco no escrutínio das práticas adotadas pela empresa. As conclusões ainda não têm data definida para divulgação, mas devem reforçar o processo aberto pelas autoridades comunitárias.
Segundo informações divulgadas, os reguladores avaliam se elementos presentes no desenho das plataformas foram desenvolvidos de forma a aumentar o engajamento dos usuários mais jovens, levantando preocupações sobre bem-estar e segurança online.
Investigação pode ampliar pressão regulatória sobre a empresa
A análise conduzida pela Comissão Europeia mira recursos presentes no Facebook e no Instagram que, na avaliação dos reguladores, podem incentivar padrões de uso persistentes entre menores de idade. Pessoas com conhecimento do assunto relataram que o órgão prepara um documento preliminar apontando possíveis práticas consideradas exploratórias na experiência oferecida aos jovens.
Até o momento, as autoridades europeias não estabeleceram uma data para tornar públicas as conclusões iniciais da investigação. O procedimento segue em andamento e ocorre sob as regras previstas pelo Digital Services Act, legislação criada para responsabilizar plataformas digitais por riscos associados aos seus serviços.
O caso se soma a questionamentos que a Meta já enfrenta na Europa sobre a proteção de crianças e adolescentes. Em maio de 2024, a Comissão Europeia iniciou uma apuração formal após manifestar dúvidas sobre a capacidade da empresa de mitigar adequadamente riscos envolvendo usuários mais jovens.
Mais recentemente, em abril deste ano, o bloco europeu acusou a companhia de descumprir normas tecnológicas da região e afirmou que a empresa precisava reforçar medidas para impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos às redes sociais.
Paralelamente, autoridades europeias avaliam a adoção de restrições semelhantes às implementadas ou discutidas em outros países, incluindo o Reino Unido. A expectativa é que um painel de especialistas apresente recomendações sobre o tema no próximo mês, o que poderá influenciar futuras decisões regulatórias.
A Meta não apresentou posicionamento imediato sobre as informações divulgadas. Já um porta-voz da Comissão Europeia optou por não comentar o andamento do caso.
Wagner Edwards é Bacharel em Jornalismo e atua como Analista de SEO e de Conteúdo no Olhar Digital. Possui experiência, também, na redação, edição e produção de textos para notícias e reportagens.
