O chefe do Instagram, Adam Mosseri, começou a depor nesta terça-feira (25) em julgamento que pode se tornar um dos mais importantes processos judiciais já movidos contra a Meta por causa dos efeitos de suas redes sociais sobre crianças e adolescentes.
A empresa é processada por uma coalizão de 29 estados dos Estados Unidos, que acusa a Meta de ter desenvolvido o Instagram e o Facebook com o objetivo de prender usuários jovens às plataformas, sem dar atenção suficiente à segurança deles.
Quatro dos estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — afirmam que as escolhas de design das plataformas contribuíram para problemas de saúde mental entre jovens, incluindo ansiedade, depressão e até suicídio. Os estados também acusam a empresa de ter enganado consumidores sobre a segurança de seus produtos.
Além disso, os 29 estados alegam que a Meta violou leis federais ao coletar e utilizar de maneira inadequada dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Os estados indicaram que podem pedir quase US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1,03 trilhão) em penalidades civis.
A Meta nega ter desenvolvido suas plataformas com o objetivo de viciar crianças para aumentar os lucros. A empresa também afirma que suas pesquisas não encontraram uma relação clara entre o uso de redes sociais por adolescentes e uma piora em seu bem-estar.
Mosseri defende decisões do Instagram
- Mosseri está à frente do Instagram desde 2018 e é uma das principais testemunhas do processo;
- Durante seu depoimento, o executivo rejeitou sugestões de que o Instagram não se importava com a segurança das crianças. Ele também defendeu as decisões tomadas pela empresa em relação ao design e ao funcionamento da plataforma;
- Segundo Mosseri, os produtos e as políticas do Instagram estão em constante evolução. O executivo afirmou que a empresa procura concentrar seus esforços nos problemas considerados mais importantes;
- O depoimento ocorre depois de outros testemunhos que questionaram a forma como a Meta lidou internamente com informações sobre os riscos enfrentados por adolescentes na plataforma.
Dados sobre conteúdos prejudiciais
Antes de Mosseri assumir o depoimento, Francesco Fogu, diretor de design de produto do Instagram, foi questionado sobre uma apresentação preparada por sua equipe em 2023 para a liderança da empresa. Durante o interrogatório, Fogu reconheceu que dados haviam sido retirados de um slide que mostrava a exposição de adolescentes a determinados tipos de conteúdo.
Segundo os dados apresentados originalmente, usuários adolescentes do Instagram eram expostos a 1,5 vez mais conteúdos relacionados a bullying, suicídio, ódio, nudez e violência do que usuários adultos. Fogu também afirmou que o Instagram sabia que menos pessoas utilizariam a ferramenta “take a break”, destinada a incentivar pausas no uso da plataforma, caso ela não viesse ativada por padrão.
As informações foram apresentadas durante o questionamento feito por Jason Slothouber, advogado do Estado do Colorado.
Meta sabia que recursos de segurança para adolescentes tinham baixa adesão, dizem testemunhas
A Meta sabia que ferramentas do Instagram criadas para proteger adolescentes tinham baixa adesão e poderiam ser pouco eficazes, segundo testemunhas ouvidas nesta terça-feira.
Documentos internos apresentados ao júri indicam que um recurso que permite aos usuários configurar lembretes para interromper a rolagem da tela teve uma taxa de adesão de apenas 1,8%. Já o recurso que silencia notificações durante a noite foi ativado por 8,7% dos usuários.
Durante o julgamento, Francesco Fogu, diretor de design de produto do Instagram, afirmou durante interrogatório que não poderia confirmar os números apresentados nos documentos. Ele, porém, reconheceu que a Meta sabia que as taxas de adoção seriam menores caso os recursos não fossem ativados automaticamente.
A declaração chamou a atenção da juíza Yvonne Rogers, responsável por decidir o caso, levando em consideração o veredito do júri. Segundo o relato do julgamento, a magistrada pareceu surpresa com o fato de Fogu não conhecer os dados internos apresentados pelos advogados dos estados.
Fogu também teve momentos de confronto durante o interrogatório conduzido por um dos advogados que representam os estados.
Ex-funcionários criticam ferramentas
Outros ex-funcionários da Meta também afirmaram que os mecanismos de segurança tinham baixa eficácia.
Na semana passada, Arturo Bejar, ex-diretor de engenharia da empresa, criticou especificamente o recurso “Take a Break”, criado para incentivar os usuários a interromper o uso do Instagram. “Na minha experiência, ‘Take a Break’ é uma função desenvolvida para falhar”, declarou Bejar durante o julgamento.
O cientista de dados George Volichenko, que trabalhou em recursos de segurança do Instagram em 2022 e 2023, também depôs sobre o assunto na segunda-feira (24).
Segundo Volichenko, as taxas de adoção dos mecanismos de segurança eram “muito baixas e decepcionantes”. Ele afirmou ainda que a liderança da Meta demonstrava pouco interesse em estimular os usuários a utilizar essas ferramentas.
O ex-funcionário disse que a direção da empresa não aprovou a ativação automática do modo silencioso para adolescentes mais jovens. Na avaliação dele, essa decisão prejudicou a adoção do recurso, que não era facilmente encontrado dentro do aplicativo.
Volichenko afirmou ainda que ativar os recursos de segurança automaticamente teria “um impacto negativo considerável” na interação dos usuários.
Tempo de uso é importante para o negócio
A discussão sobre a ativação automática das ferramentas está diretamente relacionada ao modelo de negócios da Meta.
A empresa obtém a maior parte de sua receita com a venda de publicidade. Quanto mais tempo os usuários permanecem em seus aplicativos, maior é a quantidade de conteúdo e anúncios que podem consumir.
Os estados americanos usam essas informações para sustentar a acusação de que a Meta tinha conhecimento das limitações de seus mecanismos de proteção, mas não teria adotado medidas suficientes para garantir que eles fossem efetivamente utilizados por adolescentes.
O caso será decidido pela juíza Yvonne Rogers, que levará em consideração o veredito do júri ao avaliar as acusações contra a Meta.
Processo pode durar até setembro
O julgamento ocorre em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia (EUA), e deve continuar durante boa parte de setembro.
Os jurados devem emitir um veredito consultivo. A decisão final sobre eventual responsabilidade da Meta caberá à juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que também determinará possíveis penalidades civis e mudanças que poderão ser impostas ao Facebook e ao Instagram.
O processo é considerado um dos maiores testes jurídicos até agora sobre os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Mosseri já havia prestado depoimento em outro processo relacionado ao tema. Em fevereiro, durante um julgamento em Los Angeles, um júri determinou que a Meta e o Google pagassem US$ 6 milhões (R$ 30,9 milhões) em indenização a uma mulher de 20 anos que afirmou ter se tornado dependente do Instagram e do YouTube quando era criança. Os jurados consideraram que Meta e Google foram negligentes ao desenvolver suas plataformas.
Pressão judicial sobre a Meta aumenta
O julgamento em Oakland ocorre em meio a uma série de processos envolvendo a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas da Meta.
No início deste mês, um juiz do Novo México determinou que a empresa pagasse US$ 567 milhões (R$ 2,9 bilhões) para enfrentar problemas relacionados à saúde mental de adolescentes. O processo havia sido movido pelo procurador-geral do estado, que classificou as plataformas da Meta como uma ameaça à saúde pública.
O Tennessee também processa a Meta com acusações semelhantes relacionadas ao Instagram, em um caso que está sendo julgado em Nashville.
A Meta enfrenta ainda outros processos nos Estados Unidos relacionados ao impacto de suas plataformas sobre usuários jovens.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
