Justiça do RJ ordena que Netflix tire do ar especial do Porta dos Fundos

Decisão foi tomada por desembargador que alega ter concedido a liminar "por cautela, para acalmar os ânimos"
Rafael Rigues09/01/2020 14h39
20191219094900
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A justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira, que o Netflix retire de seu catálogo o especial de natal do grupo humorístico Porta dos Fundos, chamado “A Primeira Tentação de Cristo”.

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A decisão foi tomada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. No texto, o desembargador diz que “o filme teve sua estreia em na Netflix, em 3 de dezembro de 2019, e desde então vem causando bastante polêmica em razão do seu conteúdo, considerado por muios como extremamente ofensivo à fé dos católicos e também a outras religiões.

E conclui: “por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida.

O Porta dos Fundos também deve tirar do ar os trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao filme, e se abster de autorizar a sua exibição e/ou divulgação por qualquer outro meio, sob pena de multa de R$ 150.000,00 por dia de exibição. Entretanto, até a manhã desta quinta-feira (9) o especial continua no ar, já que segundo a colunista Patrícia Cogut, do jornal O Globo, a Netflix ainda não foi notificada.

A decisão vai contra a constituição federal: o item IX do Artigo 5.º diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. E o 2.º parágrafo do Artigo 220 deixa claro: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

O especial mostra o retorno de Jesus à sua casa, após 40 dias no deserto, para seu aniversário de 30 anos. Entretanto, ele retorna com um convidado: Orlando, seu namorado.

Ataque à produtora

A menção de um Jesus homossexual irritou os setores conservadores da sociedade, e culminou com um ataque contra a sede do Porta dos Fundos, realizado com coquetéis molotov por um grupo chamado “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira”

Analisando vídeos do ataque capturados por câmeras de segurança na região, a polícia identificou um dos suspeitos: Eduardo Fauzi Richard Cerquise, de 41 anos. Com perfil violento, Cerquise tem várias passagens pela polícia, incluindo acusações de agressão a sua ex-mulher e outra ao ex-secretário municipal da Ordem Pública do Rio, Alex Costa, durante operação contra estacionamentos ilegais no centro do Rio de Janeiro. O ataque foi filmado pelas câmeras de TV e, mais tarde, Eduardo não demonstrou arrependimento: “Foi a tapa (sic) mais bem dada que já pude dar na minha vida”.

Antes que pudesse ser preso Cerquise fugiu para a Rússia, onde vive uma namorada e com quem tem um filho. A fuga fez com que fosse colocado na lista vermelha da Interpol, ou seja, ele é considerado um criminoso procurado em vários países. Em entrevista recente à Band News FM ele diz que foi a Moscou para passar o Natal ortodoxo com o filho e que a viagem já estava programada, com a passagem de volta comprada para o dia 30 de janeiro.

Entretanto, em uma entrevista ao Projeto Colabora onde afirma que pretende pedir asilo político no país, ele se contradiz e deixa claro que a fuga foi premeditada: “Achavam que fui muito estúpido pra não cobrir o rosto e não alterar a voz, mas fui conectado o suficiente pra ser avisado do mandado a tempo de viajar pra fora do país”.

Redator(a)

Rafael Rigues é redator(a) no Olhar Digital