Justiça do Maranhão decreta ‘lockdown’ na região metropolitana de São Luís

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O estado do Maranhão é o primeiro no Brasil a decretar oficialmente uma ordem de “lockdown”. A Justiça maranhense impôs a ordem após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) diante do crescimento de casos confirmados de Covid-19 e do número crescente de óbitos pela doença na região.

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Em seu Twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB), confirmou que a decisão judicial será cumprida, com mais detalhes a serem anunciados em coletiva marcada para esta sexta-feira (1º).

Sobre a decisão judicial de bloqueio na Ilha de São Luís, farei uma entrevista coletiva amanhã 10h. Desde logo, informo que evidentemente a decisão do Judiciário será cumprida. Esclareço, contudo, que ATIVIDADES ESSENCIAIS, como alimentação e remédios, continuarão ABERTAS.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 30, 2020

De acordo com a decisão, as medidas de bloqueio entrarão em vigor a partir da próxima terça-feira, 5 de maio, e valerão por 10 dias para quatro municípios da Ilha de São Luís: além da capital, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa estão inclusas na ordem de bloqueio.

Segundo a ordem, todas as atividades não consideradas essenciais à vida e à saúde ficarão suspensas. Desta forma, estarão proibidos de sair da ilha ou entrar nela quaisquer veículos que não tenham uma função essencial. E, por essencial, definem-se caminhões, ambulâncias, veículos ligados à atividade de segurança ou no itinerário de serviços essenciais, além de carros que transportem pessoas para atendimento de saúde.

O bloqueio ao uso de veículos particulares não está restrito à saída ou entrada na região. Os motoristas também serão proibidos de circularem com seus carros pelas cidades, a não ser que estejam a caminho de mercados ou farmácias para fazer compras. Também está liberado o transporte de pessoas em busca de atendimento médico ou a utilização de carros para serviços de segurança.

A decisão ainda determina que seja estabelecido algum tipo de medida de orientação e sanção a quem não respeitar ordens, como a do uso de máscaras em lugares públicos. Também deverá ser regulamentado o funcionamento de serviços públicos e outras atividades essenciais, como bancos e lotéricas, que deverão operar exclusivamente para pagamento da renda básica emergencial, salários e outros benefícios sociais.

A preocupação vem do fato de, nesta semana, São Luís chegou à ocupação de 100% dos leitos de UTI da rede estadual em decorrência da Covid-19. O estado tem corrido para comprar respiradores, chegando a criar um “esquema de guerra” para importar o equipamento da Ásia sem que o avião fizesse escala na Europa ou em São Paulo, temendo que eles fossem confiscados antes de chegar ao Maranhão. Até o fim desta quinta-feira (30), o estado registra 3.190 casos confirmados, com 180 óbitos causados pelo coronavírus.