STF questiona Ministério da Saúde por recomendar cloroquina contra Covid-19

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O Ministério da Saúde precisará se explicar sobre o protocolo de tratamento de Covid-19 com a hidroxicloroquina. A ordem veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator de ação que contesta as orientações do governo no uso do medicamento contra a doença.

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A ação foi movimentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) e pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). A iniciativa partiu após a implementação do protocolo de tratamento com a hidroxicloroquina em 20 de maio, que recomenda o uso da droga até mesmo para os casos leves da Covid-19.

Em sua solicitação ao STF, as organizações solicitam em caráter liminar uma série de medidas para evitar a aplicação do medicamento no tratamento da Covid-19 sem comprovação científica. Os pedidos incluem que não sejam tomadas decisões de enfrentamento à pandemia que contrariem orientações da ciência, que se evite a recomendação da cloroquina em qualquer etapa da doença, que o governo deixe de promover a droga em seus canais oficiais e que perfis em redes sociais tragam a mensagem de que “as evidências científicas mais recentes comprovam que a cloroquina e hidroxicloroquina não têm qualquer efeito no tratamento de pessoas com Covid-19 e ainda podem piorar os efeitos da doença, aumento a taxa de mortalidade”.

Com base nas informações fornecidas pelo ministro inteiro Eduardo Pazuello, Celso de Mello poderá dar andamento às solicitações da ação ou rejeitá-las.

A questão da cloroquina se tornou espinhosa no governo brasileiro. O governo já se desfez de dois ministros na pasta da Saúde, em grande parte pela falta de concordância com o presidente Jair Bolsonaro em recomendar amplamente o uso do medicamento. Sob o comando do terceiro ministro, a droga passou a ser política de Estado para enfrentar o coronavírus, recomendada até mesmo em casos leves, até mesmo para crianças e gestantes.

Apesar do entusiasmo do governo com a hidroxicloroquina, a maioria dos estudos publicados até hoje demonstra a ineficácia da droga tanto nas fases mais avançadas quanto nas etapas iniciais da doença. A Organização Mundial de Saúde já interrompeu os estudos com o medicamento, a FDA nos Estados Unidos suspendeu a autorização para seu uso no tratamento e, no Brasil, o Hospital Albert Einstein já determinou uma norma que proíbe que seus médicos o receitem aos pacientes.