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Perfil clonado no Facebook: vidas roubadas

Acsa Gomes13/11/2020 20h34, atualizada em 14/11/2020 22h00
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Estar conectado ampliou a pluralidade do ser humano em se comunicar, conhecer pessoas, e fazer parte de uma rede de amigos. Mas o que potencializou a comunicação também têm sido usado para cometer diversos crimes digitais, entre eles os de falsidade ideológica, que por muitas vezes causa prejuízo moral ou financeiro para a vítima. De acordo com a advogada especialista em direito digital Amanda Almeida, fazer uso da imagem de uma outra pessoa com fins de obter vantagem própria ou causar prejuízos, é crime.

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Nereide Nogueira é coordenadora de eventos e atriz. Fez diversos trabalhos em novelas e ficou conhecida como a “musa da brasília amarela” no clip dos Mamonas Assassinas. Ela não acreditou quando um amigo mostrou um perfil no Facebook com a foto dela, mas com outro nome.

Ao navegar pelo perfil falso, Nereide encontrou diversas fotos pessoais. Momentos que foram registrados no trabalho e em família vinham sendo usados pelo fake desde 2017. Ela chegou a enviar uma mensagem ao usuário do perfil falso. Para a surpresa da vítima a resposta foi mais um insulto.

Nereide registrou boletim de ocorrência e também fez uma denúncia ao administrador da rede social. Em nota, o suporte do Facebook respondeu a vítima que analisaram o perfil denunciado e que o mesmo não viola os padrões da comunidade. Mas para Nereide que teve o perfil clonado, e que não sabe quem teria criado o perfil falso, fica o medo de ter tido sua imagem ligada a algo ilícito.

Criar um perfil falso e fazer uso da identidade de uma outra pessoa em benefício próprio fere garantias dispostas na constituição federal, que protege os direitos de personalidade: como honra, intimidade, vida privada e imagem. A pena mínima prevista em lei para quem comete o crime de falsidade ideológica é de um a cinco anos de reclusão além do pagamento de multa.

Mas como se defender de situações como essa? A legislação brasileira garante a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários estabelecidas em lei. Com isso, cada vez mais os escritórios de advocacia estão se especializando em casos de crimes digitais.

Quando cobrados pela equipe do olhar digital, o Facebook respondeu em nota que não irá se pronunciar sobre o caso e que não permite contas falsas ou pessoas tentando se passar por outras, e que estão sempre trabalhando para garantir que os padrões da comunidade sejam respeitados. 

Em nota enviada ao Olhar Digital, o Facebook afirmou:

“Não permitimos contas falsas ou pessoas tentando se passar por outras, e estamos sempre trabalhando para garantir que nossos Padrões da Comunidade sejam respeitados. Contamos com nossa comunidade para reportar conteúdos ou contas que possam violar nossas políticas.”

Acsa Gomes
Redator(a)

Acsa Gomes é formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo pela FAPCOM. Chegou ao Olhar Digital em 2020, como estagiária. Atualmente, faz parte do setor de Mídias Sociais.

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