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Passou despercebido por muitos brasileiros, mas o governo federal pode estar prestes a criar um novo imposto sobre jogos eletrônicos. Termina na próxima semana uma consulta pública que pode deixar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encarregada de regulamentar a indústria de games no Brasil.
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Se isso acontecer, as empresas do setor serão obrigadas a pagar também a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), taxa cobrada pelo governo de toda empresa regulamentada pela Ancine. Aos olhos da agência, games também podem ser cobrados como o cinema porque se trata de uma mídia audiovisual.
Hoje, emissoras e operadoras de TV já pagam o Condecine por todo filme e série estrangeiros e nacionais exibidos no Brasil. Essa é a mesma taxa que o governo pensa em aplicar também à Netflix e outros serviços de streaming.
É provável que uma regulamentação nesse sentido deixe os games vendidos no Brasil ainda mais caros do que eles já são. A ideia é que o dinheiro arrecadado do novo imposto seja redirecionado como investimento em outras áreas da indústria de games nacional. A consulta pública referente ao tema começou em dezembro e termina na próxima segunda-feira, 6.
Confira o texto completo da proposta da Ancine aqui.
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