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O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou um vídeo ontem defendendo a aplicação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a empresas que atuam no mercado de streaming dentro da cidade. E foi além ao dizer que elas não devem repassar a taxa aos consumidores.
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“Não adianta dizer que vai cobrar do consumidor isso”, comentou, acrescentando que “a Netflix é uma empresa rica”. “Não vem com essa história de que, ao cobrar imposto que nunca pagou, vai repassar para o consumidor. Negativo. Os lucros da Netflix, e de outras empresas de streaming, é suficientemente alto para pagar os impostos municipais [sic].”
O tucano sugeriu que essas empresas estariam fazendo campanha através das redes sociais para pressionar os prefeitos a não aplicarem o ISS. “Isso não é justo, isso não é correto”, afirmou. “Aqui em São Paulo não tem conversa, vai pagar o imposto, sim, e não deve aumentar o valor do serviço prestado à população.”
“Tira da sua margem”, sugeriu Doria. “O dono da Netflix é bilionário”, lembrou ele, ressaltando que não tem nada contra a companhia ou o Spotify.
Isso tudo porque a prefeitura enviou uma proposta à Câmara dos Vereadores para definir regras locais em relação à Lei Complementar nº 157, sancionada no ano passado pelo presidente Michel Temer (PMDB), que definiu que municípios podem tributar esses serviços. A gestão de Doria já tinha soltado uma nota ressaltando que seu projeto “faz, somente, a adequadação da legislação da cidade ao que está previsto na legislação federal”.
Embora a medida tenha causado furor entre os assinantes, a proposta paulistana prevê que as empresas paguem menos do que pede o governo federal. No texto aprovado por Temer, ficou determinado que a alíquota mínima do ISS seria de 2%, mas a Prefeitura de São Paulo propôs que prestadoras de serviços de streaming paguem 1,09%.
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