Vladimir Putin

A lei da 'internet soberana russa' foi aprovada. Censura à vista

Maria Dourado, editado por Daniel Junqueira 02/05/2019 14h47
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A partir do dia 1º de novembro deste ano, os provedores de internet na Rússia serão obrigados a filtrar dados enviados e recebidos de servidores estrangeiros

Na quarta-feira (1), o presidente russo Vladimir Putin sancionou lei que obriga provedores a filtrarem integralmente o tráfego de servidores de outros países. As regras entrarão em vigor a partir de 1º de novembro deste ano. O governo russo comunicou que o país terá uma “internet soberana” — um nome bonito para internet controlada. 


O governo russo alega que a medida visa garantir o funcionamento “seguro e sustentável” da internet no país, principalmente quando estiver sob tentativas hostis de ataque às comunicações por parte de outros Estados.

Acredita-se que a nova lei seja uma resposta ao aumento de poder dado aos órgãos de inteligência americanos — para ser usado contra outras nações — por parte do governo de Donald Trump. Segundo o Washington Post, no período eleitoral parlamentar, em novembro do ano passado, os EUA teriam cortado o acesso à internet de uma agência ligada à Rússia. Isso poderia ter interferido nos resultados das eleições.

A partir de novembro, os provedores de internet da Rússia serão obrigados a filtrar dados enviados ou recebidos de servidores estrangeiros. O tráfego externo passará por fiscalização do órgão russo responsável pela censura nos meios de comunicação, o Roskomnadzor. As empresas testarão o novo sistema até o final do ano, mas uma data limite para total implementação não foi divulgada.

No entanto, a notícia desagrada grande parte da população russa. Para os críticos, a censura no país será agravada. As autoridades já bloqueiam sites específicos e limitam a utilização de VPNs. Além disso, veículos de mídia que recebem investimento estrangeiro, para o governo russo, são “agentes externos”. Em 2018, o Kremlin tentou bloquear o Telegram — que acabou levando 1 milhão e 800 mil IPs para os servidores do Google e da Amazon.

A Rússia vem sancionando leis que aumentam o controle do governo sobre a internet. Compartilhar fake news é crime passível de multa de até 1,5 milhão de rublos (R$ 90 mil) — o que não parece má ideia. Mas também é crime “insultar símbolos e autoridades do governo”, e a penalidade para a infração pode chegar a 300 mil rublos (R$ 18 mil); em caso de reincidência, o criminoso pode pegar 15 dias de prisão.
 
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