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Alemanha aprova multa de até 50 milhões de euros sobre notícias falsas na web

Redação05/04/2017 14h54, atualizada em 05/04/2017 15h10
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O governo alemão começou a levar mais a sério do que nunca o combate aos boatos e notícias falsas na internet. A chanceler Angela Merkel aprovou nesta quarta-feira, 5, uma nova lei que impõe multas de até 50 milhões de euros – equivalente a mais de R$ 165 milhões – para quem publicar ou perpetuar esse tipo de conteúdo online.

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A lei, em si, tipifica como crime também outros tipos de postagens online, como discurso de ódio em redes sociais, propaganda terrorista e pornografia infantil. A proposta ainda precisa passar pelo parlamento alemão antes de ter efeito imediato no país.

A cobrança das multas deve recair, principalmente, sobre redes sociais como o Facebook e o Twitter. “Provedores de redes sociais são responsáveis quando suas plataformas são mal utilizadas com o intuito de propagar crimes de ódio e notícias falsas”, disse o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, em comunicado enviado à Bloomberg.

De acordo com a nova lei, são empresas como Facebook e Twitter que terão de pagar a conta caso notícias falsas se espalhem e não sejam tiradas do ar a tempo. Em nota, a companhia de Mark Zuckerberg disse que está “trabalhando duro para remover conteúdo ilegal” da plataforma.

Ainda assim, o Facebook também demonstrou preocupação de que essa nova lei possa “forçar empresas privadas, em vez de tribunais, a decidir que tipo de conteúdo é ilegal na Alemanha”. Se for aprovada pelo parlamento, essa será a regulamentação mais severa já enfrentada pela rede social em todo o mundo.

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