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Apple pagará US$ 4,5 bilhões à Qualcomm para finalizar disputa judicial

Beatriz Trevisan, editado por Rui Maciel 03/05/2019 20h30
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Acordo firmado no mês passado colocou um desfecho às discordâncias das empresas sobre o licenciamento de patentes; Qualcomm foi a mais beneficiada pela decisão

A briga entre a Qualcomm e a Apple terminou ao custo de alguns bilhões para a última. A fabricante de processadores e modems para dispositivos móveis anunciou nesta semana que receberá entre US$ 4,5 e US$ 4,7 bilhões referente ao acordo entre ela e Maçã. O valor será pago no próximo trimestre, segundo reportagem do New York Times.

A Qualcomm revelou a quantia no seu último relatório trimestral de resultados. O pagamento da Apple é resultado do acordo firmado entre as empresas para pôr fim a disputas judiciais sobre licenciamento de patentes da Qualcomm.

A batalha, que durou mais de dois anos, com início em janeiro de 2017, viu seu desfecho no mês passado, quando as companhias decidiram finalizar de forma amigável todas as ações judiciais ainda em andamento. O acordo pode indicar uma opção dos executivos das duas organizações para evitar a exposição pública de seus segredos comerciais.

De um lado, a Apple alegava que a fabricante de chips cobra preços injustos por licenciamento de patentes essenciais e se aproveitava de sua posição dominante no mercado. O valor do direito de uso das tecnologias mobile da Qualcomm é baseado no preço do telefone, não do componente. Para a Apple, o certo seria pagar royalties com base apenas no preço do chip.

Por sua vez, a Qualcomm acusa a Apple de violar suas patentes e roubar sua tecnologia. Segundo a empresa, suas patentes são licenciadas em bloco e, por isso, fornecem mais que conectividade, garantindo ainda recursos necessários para o bom funcionamento do smartphone, o que inclui, por exemplo, o método de conservação de energia nos aparelhos.

Além do pagamento da Apple à Qualcomm, as organizações firmaram um contrato de seis anos de licenciamento de patentes, que pode ser estendido por mais dois anos. Também assinaram contrato de fornecimento de peças pela fabricante de chips por vários anos. Isso significa que suas tecnologias podem voltar a fazer parte dos iPhones em breve. Com as disputas, os modelos de iPhones posteriores ao 6S Plus passaram a usar modems da Intel.

As determinações do acordo colocaram a Qualcomm como a vencedora aparente, porque o pagamento bilionário e o contrato de suprimento à Apple são um grande negócio para a empresa. No relatório trimestral de lucros, a fabricante estima arrecadar durante o próximo trimestre de US$ 4,7 a US $ 5,5 bilhões em receita regular, sem contabilizar o valor recebido da indenização.

Além disso, o "armistício" entre Apple e Qualcomm significa que esta última enfrentará uma quantidade menor de batalhas judiciais que questionam seu modelo de negócios. Mas não a livra da ação, ainda em andamento, movida pela Comissão Federal de Transações dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), que a acusa de monopólio de chips wireless. Segundo a comissão, é ilegal a prática da companhia de não fornecer processadores para clientes que não têm licenças de patente, porque isso lhe confere indevido controle do mercado. 

A Qualcomm ressaltou ainda que a vitória legal não é necessariamente uma mudança imediata no jogo, mesmo que o acordo a posicione como a única fornecedora de modem 5G para a Apple. Logo depois do desfecho da disputa judicial, a Intel, principal concorrente da Qualcomm no segmento de modems para dispositivos móveis, anunciou que vai deixar esse mercado.

De acordo com o Wall Street Journal, a Qualcomm está projetando um momento de calmaria em suas vendas até que o lançamento do seu modem 5G atinja um ritmo constante. A empresa estima lançar entre 150 milhões e 170 milhões dos seus chips no terceiro trimestre, uma queda de até 25% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Analistas esperavam quase 180 milhões de vendas de chips para o período. Mas com a aceleração da implementação de redes 5G mundo afora, a comercialização desses componentes mundo afora deve aumentar. 

Via: GizModo

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