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Banco Central passa a reconhecer Bitcoin e criptomoedas como bens

Rafael Rigues, editado por Cesar Schaeffer 26/08/2019 16h00
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Compra e venda de bitcoin serão contabilizadas na balança comercial do País; atividade de mineração passa a ser considerada como 'processo produtivo'

De acordo com publicação oficial em seu site nesta segunda-feira (26/08), o Banco Central do Brasil passou a reconhecer criptomoedas como bens. A negociação destes “ativos digitais” como a Bitcoin passará a ser contabilizada na balança comercial do País.


Ainda de acordo com o documento, a mineração de criptomoedas passa a ser qualificada como “processo produtivo”, seguindo recomentadações do texto "Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics".

Em declaração ao site CoinTelegraph Brasil, o CEO da fintech Uzzo, Thiago Lucena, afirma: "O que ocorreu foi a inclusão das criptomoedas no Balanço de Pagamentos, reforçando a classificação como um ativo. O problema é que uma vez classificado como produto passamos a ter a necessidade de declarar a importação das criptomoedas através de contrato de câmbio, aumentando assim a burocracia, incidindo impostos e consequentemente o custo das transações."

"O Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos, órgão consultivo sobre metodologia das estatísticas do setor externo ao Departamento de Estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), recomendou classificar a compra e venda de criptoativos (especificamente aqueles para os quais não há emissor) como ativos não-financeiros produzidos, o que implica sua compilação na conta de bens do balanço de pagamentos", diz a publicação

A decisão do Banco Central não significa que Bitcoin e outras criptomoedas sejam reconhecidas diretamente como meio de pagamento, ou seja, uma moeda como o Dólar ou o Real. Em alguns países, como o Japão, a bitcoin já tem esse status. 

Fonte: CoinTelegraph Brasil

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