Câmara dos Deputados discute fim do dinheiro em espécie no Brasil

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Imagine viver em um Brasil onde não haja mais cédulas de dinheiro e todas as transações financeiras acontecem apenas por meios digitais. Parece improvável? Sim, mas é exatamente isso que a Câmara dos Deputados pretende discutir nesta terça-feira, 11, na Comissão de Defesa do Consumidor.

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Trata-se do Projeto de Lei 48/2015, proposto pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O PL é simples e direto: extinguir e proibir a circulação de cédulas de dinheiro, que poderiam ser mantidas apenas para registro histórico. Para compensar, bancos e empresas de crédito não poderiam cobrar um percentual nas operações de débito.

Entre as justificativas apresentadas no projeto, o deputado alega que essa é uma tendência mundial com o avanço da tecnologia. Também apresenta argumentos de que as transações digitais são mais seguras que o dinheiro físico. “Eliminaríamos práticas de crimes como assaltos a bancos, arrombamentos de caixas eletrônicos, assaltos a postos de gasolina, sequestros, saidinhas de banco e violência em geral”, diz o texto. 

Outro motivo listado no texto do projeto é o de que “terroristas, sonegadores, lavadores de dinheiro, cartéis de drogas, assaltantes, corruptos estariam na mira fácil do controle financeiro”, além de eliminar gastos com emissão de moeda, notas e transporte de valores. Você pode ler o PL e suas justificativas por inteiro neste link.

Por enquanto, o PL 48/2015 está apenas em discussão na Câmara, sem qualquer previsão de ser votado para poder entrar em vigor. A Comissão de Defesa do Consumidor apenas agendou um debate para esta terça-feira, 14h30, com participação de figuras como Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central.