CPI das Fake News quer medidas contra cadastros fraudulentos de chips

Comissão pediu que a agência reguladora de telecomunicações e as operadoras vigentes encontrem meios para aumentar a confiabilidade do processo

Nina Gattis, editado por Cesar Schaeffer 14/02/2020 17h32
CPI mista das Fake News
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A CPI das Fake News, que investiga a disseminação de notícias falsas por meio do WhastApp, cobrou, durante audiência na última quarta-feira (12), que a Anatel e as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo adotem medidas contra fraudes no cadastro de chips de celular.


As fraudes sobre as quais a CPI se referiu teria sido feita pela Yacows, empresa de marketing digital acusada de utilizar listas de CPFs, majoritariamente de idosos ou pessoas falecidas, sem autorização para cadastrar chips, ativar contas no WhatsApp e disseminar propagandas políticas em massa.

Na audiência, Gustavo Santana, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, explicou que, após as denúncias contra a Yacows em dezembro de 2018, tanto a agência quanto as operadoras desenvolveram um plano de ação setorial para atacar os cadastros fraudulentos.

O plano saiu do papel e teve início em 2019 com a revisão da base de cadastros e o bloqueio das contas irregulares. Após isso, o site Projeto Cadastro Pré-Pago foi criado para que os cidadãos possam conferir se seu CPF está vinculado a algum chip não solicitado.

Agora, a Anatel e as operadoras pretendem focar no aprimoramento do processo de cadastramento aumentando os requisitos para cadastros não presenciais. Além disso, as operadoras terão conexão direta com a Receita Federal para consultar a validade dos CPFs.

Planos futuros envolvem digitalizar integramente a coleta de documentos para que o cadastramento seja mais seguro.

Ainda durante a audiência, a ideia do senador Angelo Coronel (PSD-BA) de exigir que todos os cadastros sejam feitos de forma presencial caiu por terra depois que as operadoras argumentaram que isso afetaria clientes de baixa renda que encontram restrições de deslocamento.

Via: Teletime

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