Facebook muda termos e pode excluir conteúdo que traga complicações legais

Mudança dá mais liberdade à empresa para remoção e limitação de publicações polêmicas

Renato Santino 01/09/2020 18h30
Mark Zuckerberg
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Sempre que o Facebook remove algum conteúdo da plataforma, especialmente quando a exclusão é ligada a algum tema amplamente politizado, há controvérsia. A partir de agora, essas polêmicas devem se tornar ainda mais recorrentes, já que a empresa adotou uma política mais rígida que permite remover ou limitar quaisquer posts que julgue que possa trazer complicações legais ou regulatórias à empresa.


Como relata a Forbes, a empresa quer mais flexibilidade para poder responder a pressões de órgãos regulatórios do mundo inteiro, indicando também que a mudança de política será global.

A adoção da política veio na sequência de um anúncio na última segunda-feira (31), quando a empresa anunciou que poderia impedir que usuários da plataforma e empresas na Austrália publicassem notícias tanto locais quanto internacionais na rede social. A medida seria uma resposta a uma proposta regulatória em discussão no país que obrigaria empresas como Facebook e Google a pagar pelo conteúdo de empresas jornalísticas. A regulamentação também obrigaria o Facebook a informar empresas com pelo menos um mês de antecedência sobre mudanças no algoritmo que possam afetar o desempenho das páginas nas redes sociais.

Diante da ameaça na Austrália, o Facebook entendeu que é o momento de incluir esses mecanismos em seus termos de uso que permitem tomar ações mais drásticas de controle de conteúdo para proteger seus negócios quando julgar necessário.

Cada vez mais na mira das autoridades

O Facebook tem entrado de governos pelo mundo, por múltiplos motivos. Nos Estados Unidos, Donald Trump já falou abertamente em impor uma série de normas a redes sociais após ver suas publicações, julgadas inverídicas por agências de checagem independente, cerceadas ou excluídas.

Pela proposta defendida por Trump, as redes sociais deveriam perder a imunidade pela publicação de conteúdo nas redes sociais. Hoje, o Facebook não é diretamente responsável pelo que seus usuários publicam, mas isso poderia mudar. Se essa situação ocorrer, a empresa provavelmente aplicaria algum tipo de moderação para que conteúdo potencialmente problemático sejam removidos antes mesmo de serem disponibilizados publicamente.

Trump mantém este posicionamento por acreditar que a rede social discrimina contra publicações de conteúdo conservador. No entanto, o outro lado do espectro político dos Estados Unidos defende basicamente a mesma coisa, mas por outro motivo. Joe Biden, candidato do partido democrata à eleição presidencial, também defendeu o fim dessa imunidade ao Facebook para que a companhia seja responsabilizada pela publicação de desinformação na plataforma.

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