Febratel critica uso de fundos de telecomunicações para subsídio do diesel

Aquela redução de 46 centavos no preço do diesel prometida pelo governo terá, no fim das contas, um efeito nas telecomunicações – e nem todo mundo está feliz com isso. A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) criticou, em comunicado, a decisão do governo de destinar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, para subsidiar o combustível. Para o órgão, a decisão coloca o Brasil no “caminho do atraso”, desconectando os brasileiros.

A decisão do governo foi divulgada ainda no fim de maio com a publicação da medida provisória 839, que destinou 9,5 bilhões de reais dos cofres públicos para bancar a diminuição no valor do diesel. Esse dinheiro deve servir para custear 30 dos 46 centavos prometidos na redução, com o restante vindo dos cortes no PIS/Cofins e na Cide.

Os bilhões, no entanto, precisavam vir de algum lugar. Pelo texto da MP aprovado por Temer, o Fust contribui com mais de 777 milhões de reais do valor total do subsídio – uma parcela considerável dos 21 bilhões arrecadados para o fundo desde o ano 2000. E a Febratel lembra: desde a sua criação, há quase 18 anos, “nem um real [...] foi utilizado para o objetivo principal, que é a universalização dos serviços”.

“Esta é uma equação que não fecha mais”, escreveu a federação no comunicado. “Precisamos usar esses recursos para incluir pessoas e levar os serviços [de telecomunicação] a distritos e regiões remotas, hoje sem cobertura", justamente o motivo pelo qual o fundo foi criado.

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