Febratel critica uso de fundos de telecomunicações para subsídio do diesel

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Aquela redução de 46 centavos no preço do diesel prometida pelo governo terá, no fim das contas, um efeito nas telecomunicações – e nem todo mundo está feliz com isso. A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) criticou, em comunicado, a decisão do governo de destinar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, o Fust, para subsidiar o combustível. Para o órgão, a decisão coloca o Brasil no “caminho do atraso”, desconectando os brasileiros.

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A decisão do governo foi divulgada ainda no fim de maio com a publicação da medida provisória 839, que destinou 9,5 bilhões de reais dos cofres públicos para bancar a diminuição no valor do diesel. Esse dinheiro deve servir para custear 30 dos 46 centavos prometidos na redução, com o restante vindo dos cortes no PIS/Cofins e na Cide.

Os bilhões, no entanto, precisavam vir de algum lugar. Pelo texto da MP aprovado por Temer, o Fust contribui com mais de 777 milhões de reais do valor total do subsídio – uma parcela considerável dos 21 bilhões arrecadados para o fundo desde o ano 2000. E a Febratel lembra: desde a sua criação, há quase 18 anos, “nem um real […] foi utilizado para o objetivo principal, que é a universalização dos serviços”.

“Esta é uma equação que não fecha mais”, escreveu a federação no comunicado. “Precisamos usar esses recursos para incluir pessoas e levar os serviços [de telecomunicação] a distritos e regiões remotas, hoje sem cobertura”, justamente o motivo pelo qual o fundo foi criado.