França decide cobrar imposto digital sobre gigantes da tecnologia

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A França decidiu avançar com sua proposta de imposto sobre empresas de tecnologia no país. O governo anunciou nesta quarta-feira (25) que começará a cobrar taxas sobre as receitas de serviços digitais.

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Como informa a agência Reuters, a proposta havia sido temporariamente paralisada. O governo francês havia decidido suspender a cobrança enquanto as negociações sobre o tema se desenrolavam com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No entanto, a França já havia deixado claro que retomaria a cobrança se as negociações se mostrassem infrutíferas. Como os países membros da OCDE decidiram interromper as discussões e retomá-las apenas em 2021, a França decidiu prosseguir com o imposto.

O imposto digital afeta especificamente de grande porte e mira especialmente companhias internacionais com atuação na França. Assim, só são taxadas empresas com mais de 25 milhões de euros em receitas no território francês e que tenham um faturamento superior a 750 milhões de euros no mundo inteiro. A alíquota é de 3% sobre as receitas dos serviços no país.

O imposto já foi cobrado no ano passado, mas sua aplicação estava incerta em decorrência das negociações. Agora, com a nova decisão, as empresas impactadas serão notificadas para pagar os valores referentes a 2020. Devem ser impactadas companhias como Facebook, Google e Amazon, por exemplo.

O governo também informa que deixará de cobrar o imposto novamente se houver um acordo nas tratativas com a OCDE para determinar uma forma ideal de taxação de serviços digitais, que muitas vezes são transnacionais.