França

França vai obrigar companhias a remover discurso de ódio da internet

Henrique Freitas, editado por Roseli Andrion 05/07/2019 20h00
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Buscadores e redes sociais, como Google e Facebook, respectivamente, teriam até 24 horas para excluir conteúdo impróprio

Parlamentares franceses aprovaram, na quinta-feira (4), uma medida que procura forçar buscadores e redes sociais a excluir discurso de ódio da internet. O regime acatado pela Assembleia Nacional Francesa — que é equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil — pede que o conteúdo seja removido pelos portais até 24 horas após a violação ser confirmada.


Pela nova regra, os buscadores também seriam obrigados a parar de mencionar ou fazer referência a materiais indevidos. A proposta, parte de uma lei maior sobre regulação da internet, tem como alvos vídeos ou mensagens que incitem ou glorifiquem terrorismo, ódio, violência, racismo ou intolerância religiosa. Os infratores podem enfrentar multas pesadas.

Antes da aprovação da medida, o assunto "discurso de ódio" provocou discussão acalorada na Assembleia Nacional Francesa. O presidente da França, Emmanuel Macron, propôs uma legislação do tipo no começo do ano, em meio a um pico de eventos antissemitas no país e ao medo do crescimento da linguagem extremista nas redes.

Fonte: Associated Press

Internet redes sociais Lei ódio França
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