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G20 avança para fechar brechas fiscais de empresas de tecnologia

Um relatório com planos de impostos digitais está previsto para 2020
Redação10/06/2019 13h38, atualizada em 10/06/2019 15h00
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Os gigantes da tecnologia já estão à espera de mais impostos. O G20 – grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo – caminha com planos para fechar as brechas fiscais internacionais usadas por eles para pagar menos impostos. Em um comunicado obtido pela Reuters, o grupo disse que garante uma abordagem “ambiciosa” de dois pilares do chamado imposto digital e que “redobrará seus esforços por uma solução baseada em consenso com um relatório final até 2020”.

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O primeiro desses pilares é que os países devem tributar as empresas considerando a localização em que seus produtos e serviços são vendidos e não onde a empresa está baseada. O segundo é que eles vão uma alíquota mínima global para que, mesmo que uma empresa transfira suas receitas para um país com impostos mais baixos, ela tenha seus benefícios limitados.

O maior desafio foi obter um consenso de um grande grupo. Os EUA, em particular, se opuseram aos esforços da França e da Inglaterra para aumentar os impostos sobre a tecnologia, argumentando que eles isolam as empresas americanas de maneira injusta. Outros, têm atitudes diferentes em relação às taxas mínimas de impostos. Um acordo final corre o risco de ser vago ou de estabelecer apenas requisitos fiscais moderados.

Os planos precisarão administrar uma série de assuntos complicados, incluindo a definição do que é um negócio digital e o problema de quem tem a palavra final sobre os impostos de uma empresa quando ela passa por vários países. O montante da tributação que está sendo pago pelas maiores empresas de tecnologia do mundo tem sido uma fonte de frustração, tanto para os países onde elas estão sediadas, quanto para aqueles onde seus clientes finais estão sediados.

Em 2018, foi divulgado que o Google economizou até US $ 3,7 bilhões em impostos em 2016 ao transferir dinheiro entre a Irlanda, a Holanda e as Bermudas. Já em 2017, surgiram relatos de que a Apple havia transferido duas de suas subsidiárias da Irlanda para Jersey, um conhecido paraíso fiscal, depois que a UE pressionou a Irlanda para fechar suas brechas fiscais. Enquanto isso, a Amazon não pagou nenhum imposto federal em 2018, apesar dos lucros de US $ 11,2 bilhões.

Países mais populosos estão preocupados com o fato de as empresas de tecnologia estarem lucrando com seus residentes sem contribuir para as economias locais. E eles devem começar a pressionar essas companhias até que haja um retorno tributário mais alto por parte das mesmas. 

Via: The Verge

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