Google e Oracle decidem na Suprema Corte briga judicial sobre Android

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A disputa judicial entre Oracle e Google, que se prolonga por uma década, pode estar perto do fim, uma vez que as empresas irão se enfrentar em um último round: a Suprema Corte dos Estados Unidos. No centro, a alegação de que partes importantes do desenvolvimento do Android teriam sido copiadas da tecnologia Java.

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O Google rejeita as alegações da Oracle de violação de direitos autorais, e diz que está lutando por “inovação aberta” no setor de tecnologia. A empresa defende que as interfaces de programação (API) que permitem que aplicativos conversem entre si e possibilitem integração entre sistemas não podem ter “donos”.

“Pedimos ao Tribunal que reafirme a importância da interoperabilidade de software, que permitiu a milhões de desenvolvedores escrever milhões de aplicativos que funcionam em bilhões de dispositivos”, postou no blog oficial da empresa o diretor jurídico do Google, Kent Walker.

Em entrevista por e-mail ao site Business Insider, a porta-voz da Oracle, Deborah Hellinger, deixou clara a posição da empresa. “Desenvolvedores e empresas éticas em todo o mundo continuam a reconhecer o valor do Java e a tirar proveito de nossas licenças para gerar inovação e lucro. Infelizmente, o Google optou por ignorar as políticas padrão de licenciamento do setor e desenvolver seus negócios roubando a propriedade intelectual da

A linguagem Java foi criada no início dos anos 1990 na Sun Microsystems, comprada pela Oracle em 2010. No desenvolvimento do Android, o Google criou sua própria versão do Java, mas utilizou o código original para permitir a comunicação entre os aplicativos. De pronto, a Oracle processou o Google, acusando a empresa de atropelar seus direitos de propriedade intelectual.

“A Oracle oferece várias opções de licenciamento para Java”, disse Hellinger ao Business Insider, “mas o Google prefere viver em um mundo livre de direitos de propriedade intelectual. No mundo real, os direitos autorais são uma proteção e um incentivo essenciais à inovação”.

Em seu post, Walker lembrou que a Microsoft, que apoia a posição do Google. “Como a Microsoft disse em um documento anterior neste caso: ‘Os consumidores esperam poder tirar uma foto em seu telefone Apple, salvá-la nos servidores em nuvem do Google e editá-la em seus tablets Surface’. As interfaces de software são os pontos de acesso que permitem que os programas se conectem”, acredita o diretor jurídico.

Via Business Insider e Google Blog