Imposto de redes sociais entra em vigor em Uganda e faz buscas por VPN disparar

O imposto para mídias sociais em Uganda começou a valer neste domingo, dia 1º, mas os cidadãos dos país parecem não estar dispostos a pagar para usar o WhatsApp e outros apps. No último final de semana, as buscas por VPN e os acessos por rede privadas no país alcançaram um pico. No entanto, o governo já afirmou que pretende bloquear esses tipos de serviços.

Anunciada em maio, a polêmica lei do governo de Uganda cobra uma taxa diária de 200 shillings (o equivalente a 20 centavos) para que os cidadãos do país acessem redes sociais. A cobrança vale para serviços como Facebook, Twitter, Instagram, WhatsApp, Viber e outros. A justificativa do Ministro da Fazenda de Uganda, Matia Kasaija, era que o dinheiro iria ajudar a melhorar as contas do país e a “manter a segurança nacional e ampliar a rede de eletricidade”.

Embora o valor do imposto possa parecer baixo, a taxa é considerada a suficientemente alta e excludente para os mais pobres em uma economia frágil como Uganda. De acordo com o site The Next Web, isso gerou uma grande procura por meios de contornar esse imposto através de VPNs. Para quem não conhece, tratam-se de redes privadas capazes, na maioria das vezes, de burlar este tipo de intervenção governamental.

O site BestVPN.com, que compara estes serviços, anunciou que o número de visitantes de Uganda aumentou 1.567% entre sábado e domingo, quando a lei entrou em vigor. Já o Google Trends mostra um pico repentino nas buscas por VPN no país, sendo a maior parte das pesquisas relacionadas a download de aplicativos de VPN, redes privadas grátis e aplicativos de VPN.

As buscas dos cidadãos não passaram desapercebidas pelas autoridades. O diretor-executivo da Comissão de Comunicação de Uganda (UCC, em inglês), Godfrey Mutabazi afirmou que o país possui tecnologia para bloquear o uso de VPNs para que ninguém fuja dos impostos. “Diferentes sistemas de VPN continuam a ganhar funções avançadas para contornar bloqueios, mas governos ao redor do mundo continuam a bloqueá-los”, disse.

Desde que foi anunciado, o “imposto de redes sociais” causou polêmica em Uganda. Diversos cidadãos do país africano usaram plataformas como o Twitter para protestar contra a medida e para ensinar outros compatriotas como burlar a cobrança da taxa.

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