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Imposto mexicano sobre serviços de streaming pode gerar R$ 752 milhões

Bruna Lima, editado por Rafael Rigues 12/09/2019 09h39
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Se aprovado, o imposto incidirá sobre as operações de "serviços audiovisuais" como Netflix e Spotify, e pode causar um aumento dos preços para os usuários na região

O México agora terá novos impostos sobre as vendas de empresas estrangeiras que prestam serviços digitais de áudio ou vídeo. Um parlamentar do partido de situação do país informou na terça-feira (10) que a nova taxa pode gerar receita tributária de cerca de 3,6 bilhões de pesos (R$ 752 milhões). Mas como consequência serviços como Netflix e Spotify podem sofrer um aumento de preços local.


O Ministério das Finanças comentou na segunda-feira (9) que está em negociações para taxar empresas estrangeiras digitais, e o Movimento Nacional de Regeneração (MORENA) do presidente Andrés Manuel López Obrador enviou um projeto de lei ao Congresso para aprovar a nova taxa. “Se aprovarmos a iniciativa, o Estado mexicano poderá obter cerca de 3,6 bilhões de pesos por ano”, disse Ricardo Monreal, líder do MORENA no Senado, em entrevista coletiva.

O líder ainda comentou que esta mudança deve acontecer apenas para aqueles que produzem conteúdo audiovisual, e exemplificou usando nomes como Netflix, Apple, Spotify, Amazon Prime e outros. “Não estou falando da Uber, não estou falando do Airbnb”, acrescentou Monreal.

Atualmente, a tributação geral do México é a mais baixa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que envolve 36 países. Em 2017, era de 16,2% como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), menos da metade da média da OCDE.

A medida pode impactar um número significativo de usuários. No final do ano passado, o Spotify disse que a Cidade do México tinha mais usuários de seus serviços do que qualquer outra cidade no mundo.

Via: Reuters

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