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Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial. O Facebook diz já ter cumprido a decisão, eliminando o risco de bloqueio de serviços.
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De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hudo Caduco” e que ofereça direito de resposta ao político ofendido.
“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
Procurada pelo Olhar Digital, a assessoria da empresa disse que a decisão “já foi cumprida” integralmente e o tal perfil foi retirado do ar. A Justiça também exigiu que a rede social revelasse o IP do administrador do perfil “Hudo Caduco” e que oferecesse direito de resposta ao político ofendido.
Também entramos em contato com a assessoria de imprensa da Anatel, que disse ainda estar apurando a informação e não quis se posicionar. Contudo, um porta-voz afirmou que a agência “não costuma comentar ordem judicial”, dando a entender que, se a ordem de bloqueio foi recebida, será obedecida.
O juiz que assina a decisão, procurado pela reportagem, não quis comentar o assunto. A assessoria, procurada pelo Olhar Digital, afirma que o cumprimento da decisão já foi protocolado e encaminhado ao juiz do caso, e, portanto, o serviço não sairá do ar no Brasil.
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