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Daniela Barbosa de Souza é a juíza da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que mandou bloquear novamente o WhatsApp em todo o Brasil nesta terça-feira, 19. O aplicativo recebeu essa penalidade por ter se recusado a encaminhar para a Justiça a interceptação de mensagens de pessoas investigadas.
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Segundo a juíza, o Facebook, que é dono do WhatsApp, trata o Brasil como uma “republiqueta”, e isso justifica a ordem de bloqueio. O ofício registrado pela magistrada diz que, quando a empresa foi notificada sobre a exigência dos dados de usuários, a resposta encaminhada à Justiça veio em inglês e pedindo que a magistrada também respondesse em inglês.
“A referida empresa respondeu através de e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita às leis e à língua nacional, tratando o país como uma ‘republiqueta’ com a qual parece estar acostumada a tratar”, disse a juíza.
Daniela também escreveu no ofício que duvida que, nos EUA, o Facebook trate autoridades judiciais da mesma maneira. Segundo apurou o Olhar Digital, as intimações foram entregues ontem às autoridades, e o horário exato do bloqueio dependerá das operadoras, que já foram notificadas. A ordem, no entanto, é que o bloqueio seja imediato e sem prazo para terminar.
Via UOL