Motoristas da Uber são funcionários, decide tribunal dos EUA

Empresas envolvidas ainda poderão apelar; eleitores da Califórnia têm a palavra final

Nina Gattis, editado por Daniel Junqueira 12/08/2020 21h06
Uber
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Na última segunda-feira (10), nos Estados Unidos, um processo movido pela Califórnia contra a Uber e a Lyft - concorrente estadunidense da Uber - resultou na vitória do estado. A intenção da Califórnia era impedir que as empresas de transporte classificassem seus motoristas como prestadores de serviços quando são, na verdade, funcionários.


"Está é uma vitória retumbante para os milhares de motoristas Uber e Lyft que trabalham duro nesta pandemia, incorrendo em todo o tipo de risco diário para levarem renda para suas famílias", afirmou Mike Feuer, procurador de Los Angeles.

De autoria do juiz Ethan Schulman, a decisão do Tribunal Superior de São Francisco marca a derrota das plataformas de carona para as cidades de Los Angeles, San Diego e São Fracisco, todas na Califórnia, representadas pelo procurador-geral Xavier Becerra.

As plataformas foram acusadas de violar a Assembly Bill 5, lei que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2020 a fim de exigir que empresas classifiquem seus motoristas como funcionários se controlarem como os colaboradores executam suas funções ou quando têm o trabalho como parte de sua rotina diária.

Reprodução

Lyft. Imagem: Lucy Nicholson/Reuters

No texto de 34 páginas, Schulman disse que a Califórnia mostrou uma "probabilidade esmagadora" de que poderia provar as empresas classificam seus motoristas ilegalmente. Além disso, a decisão obriga tanto a Uber quanto a Lyft a cumprirem a Assembly Bill 5. Ainda de acordo com o juiz, as empresas poderão começar as apelações daqui a oito dias, que é quanto a decisão entra em vigor.

A Lyft, por exemplo, já declarou que vai encaminhar apelações assim que puder. "Os motoristas não querem ser funcionários", opinou a Lyft. "Acreditamos que esta questão tenha que ser decidida pelos eleitores da Califórnia e que eles vão ficar do lado dos motoristas", completou. A Uber, por sua vez, não comentou a decisão até o momento.

Em novembro, como próximo passo, os eleitores da Califórnia escolherão, por meio de votos, se os motoristas das plataformas podem ou não ser classificados como prestadores de serviços. Segundo Schulman, os usuários poderão sofrer prejuízos consideráveis se os motoristas não obtiverem acesso aos direitos trabalhistas do país. 

Vale lembrar que a Califórnia é o maior mercado da Uber e da Lyft nos Estados Unidos.

Via: Estadão

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