Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Perfis online programados para incitar ódio contra o STF estão sob investigação

Maria Dourado, editado por Rui Maciel 22/03/2019 17h14
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A Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo e os setores de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil do estado estão participando do inquérito.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou buscas em cidades dos estados de São Paulo e Alagoas na última quinta-feira (21/3), como primeira diligência do inquérito aberto para investigação dos ataques à Corte. Foram decretadas medidas para bloquear contas online dedicadas a disparar mensagens que incitam ódio ao Supremo. Existe a suspeita de que essas ações sejam pagas por partes interessadas em desestabilizar o poder Judiciário.


Ainda na quinta-feira, outras diligências eram aguardadas. Não houve divulgação de mais detalhes, uma vez que o inquérito está sendo mantido sob sigilo. A Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo — criada quando Moraes era secretário de Segurança Pública do estado — dá suporte a investigação. Na terça-feira (19), o ministro afirmou que os posts encorajavam ações do que ele chamou de “pessoas perturbadas”, culminando em crimes.

Dias Toffoli, presidente do tribunal, abriu o inquérito na semana passada. Essa abertura é classificada como “de ofício”, ou seja, não houve um pedido Ministério Público — tipo de conduta mais comum. E não faltaram críticas de procuradores em relação à ação. Porém, de acordo com, Toffoli, a abertura de inquérito de ofício está prevista em Regimento.

Para o prosseguimento da investigação, Alexandre de Moraes solicitou os serviços dos setores de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil de São Paulo, além de um delegado da Polícia Federal, que já está no caso.

Ainda na terça-feira (19/3), Moraes explicou que a investigação será transferida para a primeira instância do Judiciário caso suspeitas contra pessoas sem direito ao foro especial surjam. Ainda de acordo com o ministro, diligências necessárias — quebras de sigilo ou buscas e apreensões, por exemplo — serão determinadas por ele mesmo. Isso faz com que a participação do Ministério Público seja dispensável, o exato oposto do que costuma ocorrer.  

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