PL das Fake News pode ficar para depois das eleições de 2020

Regras propostas pelo projeto podem passar a valer apenas a partir de 2022

Da Redação, editado por Daniel Junqueira 24/08/2020 20h46
Fake News
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Na última quinta-feira (20), os líderes partidários do PSB, PV, PDT, Cidadania, Rede Sustentabilidade e PCdoB realizaram mais uma edição do programa online "Janelas Temáticas", onde o assunto discutido foi o impacto das fake news dentro do cenário político brasileiro.


A reunião transcorreu de de forma organizada onde as principais pautas voltadas a PL das Fake News foram seus aspectos de transparência, financiamento e corregulação. Orlando Silva (PCdoB-SP) salientou que as regras aprovadas ficarão de fora das eleições de 2020, tendo sua vigência somente nas eleições de 2022.

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Orlando ressalta que "para o período eleitoral deste ano, não existem chances de aprovação do projeto. Após as eleições de 2020 o Congresso Nacional deve concentrar suas energias no assunto."

O presidente da Câmara dos Deputador Rodrio Maia (DEM-RJ) informou em entrevista coletiva no dia 13 de agosto que o projeto não tem previsão para votação, que a prioridade deverá ser a formação de um projeto de qualidade. No entanto, no último dia 03 de agosto Maia afirma que deseja acelerar o projeto após Felipe Neto ter se tornado alvo de ataques

Transparência

Orlando ressalta em sua colocação que o projeto levou seu foco para a transparência principalmete nos meios digitais onde atualmente a humanidade conseguem obter e repassar informações em uma velocidade esmagadora. Orlando ainda aponta que o projeto deve seguir de forma neutra do ponto de vista tecnologico, assim como o Marco Civil da Internet.

Maria Silva aponta em sua colocação que faz-se necessária atenção a dois importantes pontos do projeto: o primeiro fala sobre a questão da privacidade, e o segundo e a criação de um sistema de censura privado por parte dos meios digitais.

Já por sua vez, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) fala que a aprovação da PL pelo senado foi dada de forma prematura e apressada , onde o projeto passou com muitos erros. 

Moderação

Para Ciro Gomes, vice-presidente do PDT, a moderação do projeto faz-se essencial, onde é preciso que seja encontrado um equilíbrio que garanta a liberdade dos usuários, e que o ponto principal da PL é encontrar o autor dos discursos e responsabiliza-los.

Já para Marina Silva, a criação de mecanismos contra a disseminação de fake news deve ser dada já no início das campanhas eleitorais municipais.

Fonte: TeleTime

Política fake news 2020
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