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Reino Unido exige 'passe' para limitar acesso de menores à pornografia

Redação Olhar Digital 17/04/2019 21h30
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Autoridades vão exigir que sites hospedados no país chequem a idade dos visitantes das páginas antes de autorizar o acesso; descumprimento levará a bloqueio da plataforma

Um programa de verificação da idade de visitantes de sites pornográficos vai entrar em vigor partir de 15 de julho no Reino Unido. Autoridades do país estabeleceram que se as plataformas, regulamentadas pela lei, não cumprirem com a determinação serão bloqueados por provedores de serviços de internet. O objetivo do governo britânico é evitar que menores de 18 anos consumam esse tipo de conteúdo.


O British Film Classification Council (BBFC), órgão que classifica a indicação etária dos filmes no Reino Unido, será o responsável pela regulamentação do programa. Os sites terão a liberdade quanto ao método de checagem aplicado. Mas se optarem por supervisão rígida, o BBFC vai premiá-los com um selo verde de “verificação de idade” em seus materiais como um modo de reconhecimento pelo compromisso.

Se os sites pornográficos se recusarem a estabelecer esses controles, eles serão denunciados à BBFC, o qual ordenará que os provedores britânicos de Internet bloqueiem o acesso a seus sites. O órgão também havia determinado aplicação de multas de até 250 mil euros, mas o governo considerou que ameaça de bloqueio será suficiente para forçar a prática das novas regras.

'Passes pornográficos' e controles com upload de documentos oficiais

Além dos métodos básicos de checagem de idade em sites, como caixas de seleção simples – e ineficazes –, os reguladores britânicos vão criar “passes pornográficos”: cartões de verificação vendidos em lojas de rua e bancas de jornais para. Para adquiri-lo, o consumidor deverá apresentar documentação de comprove a maioridade. O passe vai apresentar um número de dezesseis dígitos que será o código de acesso ao conteúdo adulto em plataformas que o aceitem.

As verificações de idade fazem parte de um esforço das autoridades do Reino Unido para tornar a internet mais segura para os jovens.

Entretanto, o sistema de checagem de idade AgeID desenvolvido pela Mindgeek, um dos maiores players do segmento adulto no país, que deve ser amplamente adotado. O programa vai confirmar se o usuário é maior de idade por meio do upload da digitalização do seu passaporte ou carteira de motorista que serão verificados por terceiros. A empresa informou que todas as informações armazenadas serão criptografadas.

Outras plataformas com distribuição de pornografia de forma não oficial ou autorizada, como Twitter e o Reddit, não serão obrigados a cumprir a verificação de idade. Isso porque apenas sites ou aplicativos que contenham conteúdo adulto em mais de um terço do total são enquadrados na nova regulamentação.

Da mesma forma, o uso de VPN (rede virtual privada) para simular uma conexão fora do Reino Unido permanecerá legal, o que evitaria controles de idade.

Via: BBC News

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