São Francisco proíbe uso do reconhecimento facial por agências locais

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Legisladores em São Francisco votaram pela proibição do uso de reconhecimento facial junto aos seus habitantes. Assim, a tecnologia não poderá ser usada por agências locais, como autoridades de transporte da cidade ou a polícia. Além disso, outros planos para comprar qualquer tipo de nova tecnologia de vigilância deve agora ser aprovado pelos administradores da cidade.

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A votação foi aprovada pelos supervisores de San Francisco, com resultado de oito contra um, com duas ausências. A medida deverá ser oficialmente passada para a lei da cidade após uma segunda votação na próxima semana.

As pessoas contra a proibição do uso disseram que isso piora as medidas de segurança e contribui para a perpetuação do crime, enquanto os que votaram a favor da medida acreditam que a tecnologia não está suficientemente desenvolvida e não é segura para uso. Além disso, ela representaria uma violação desnecessária da privacidade e liberdade das pessoas.

Em particular, os votantes contra o reconhecimento facial afirmaram que o sistema é propenso a erro, particularmente quando lida com mulheres ou com pessoas de pele mais escura. “Com esta votação, San Francisco declarou que enfrentar a tecnologia de vigilância é incompatível com uma democracia saudável e que os moradores merecem uma voz nas decisões sobre vigilância de alta tecnologia”, disse Matt Cagle da American Civil Liberties Union, no norte da Califórnia.

A cidade foi a primeira dos Estados Unidos a tomar a atitude de proibir o uso da tecnologia. “Nós aplaudimos a cidade por ouvir a comunidade e liderar o caminho a seguir com esta legislação crucial. Outras cidades devem tomar nota e criar salvaguardas similares para proteger a segurança das pessoas e os direitos civis”, pediu Cagle.

O vice-presidente do Stop Crime de São Francisco disse que a proibição definitiva é algo muito drástico. “Concordamos que há problemas com a tecnologia de identificação por reconhecimento facial e ela não deve ser usada hoje. Mas a tecnologia vai melhorar e pode ser uma ferramenta útil para a segurança pública quando usada de forma responsável. Devemos manter a porta aberta para essa possibilidade”.

As novas regras não se aplicam às medidas de segurança no aeroporto ou porto marítimo de São Francisco, pois são administradas por agências federais, não locais. A polícia de SF ainda não utiliza a tecnologia de reconhecimento facial, mas várias outras cidades do EUA a utilizam.

Via: BBC