Qualcomm

Segundo júri, Apple violou três patentes da Qualcomm

Roseli Andrion 18/03/2019 18h45
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Embates judiciais entre as marcas parece longe de ter fim ? com decisões favoráveis a ambas as partes a depender da equipe responsável pelo julgamento

Mais um capítulo acaba de ser revelado na novela que envolve o uso de patentes protagonizada por Apple e Qualcomm. Desta vez, a desenvolvedora do iPhone foi condenada, por um júri federal de San Diego, a pagar US$ 31 milhões. O motivo? A marca da maçã infringiu três patentes da fabricante de chips.


A ação foi movida pela Qualcomm contra a Apple no ano passado e acusa a marca de celulares de violar patentes relacionadas ao aprimoramento da duração da bateria dos aparelhos. O julgamento levou oito dias e a empresa de processadores pediu royalties de até US$ 1,41 por iPhone que violou as patentes. “As tecnologias inventadas pela Qualcomm e outras empresas são o que fez a Apple chegar ao mercado e ser bem-sucedida em tão pouco tempo”, avalia Don Rosenberg, consultor jurídico da Qualcomm.

A Apple, por sua vez, manifestou descontentamento com o resultado. “Esses processos por violação de patentes da Qualcomm são uma tentativa de tirar o foco das investigações sobre suas práticas de negócios, tanto nos EUA quanto no resto do mundo”, rebate.

Como anda o caso

As companhias têm processado uma à outra continuamente. Enquanto a Apple acusa a Qualcomm de práticas ilegais relacionadas a patentes para proteger sua posição dominante no mercado, a desenvolvedora de chips acusa a marca de smartphones de usar sua tecnologia sem pagar por isso.

Por enquanto, a Qualcomm conseguiu impor proibição das vendas de iPhones na Alemanha e na China. Já nos EUA, a empresa de processadores provou que a Apple infringiu uma de suas patentes, mas não teve sucesso em impedir a importação dos dispositivos — pois isso causaria danos sérios à Intel.

Os encontros das companhias nos tribunais devem se tornar ainda mais tensos em abril, quando vai a julgamento uma ação antitruste proposta pela Apple em 2017. O processo questiona o modelo de negócios da empresa de processadores, que licencia as patentes para as fabricantes de celulares e vende chips para elas.

O resultado obtido em San Diego, que define um valor a ser pago por telefone pela propriedade intelectual da Qualcomm, pode ter influência no próximo julgamento. Afinal, o modelo de licenciamento de patentes da criadora de chips exige que as fabricantes de celulares paguem um percentual do preço de venda dos aparelhos, o que a dona do iPhone considera injusto e ilegal.

Executivos da Apple informaram que a companhia tentou de todas as formas negociar a redução das tarifas de licenciamento para US$ 7,50 por aparelho. Como em San Diego três patentes foram avaliadas em US$ 1,41, a dona dos processadores acredita que sua alegação de que tem práticas de licenciamento justas se sustenta. “Essas três patentes representam apenas uma pequena franção do portfólio da Qualcomm”, lembra Rosenberg.

Processadores Apple justiça Qualcomm
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