Olhar Digital > Notícias > Transações de criptomoeda devem ser informadas à Receita Federal

Transações de criptomoeda devem ser informadas à Receita Federal

A não prestação de contas pode acarretar em multa de até R$ 1500
Redação01/08/2019 16h38, atualizada em 01/08/2019 17h42
20190208091149
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

A partir desta quinta-feira (01), será obrigatório informar à Receita Federal sobre movimentações de moedas digitais, as criptomoedas — como a bitcoin. O órgão quer saber quem faz as transações, seja pessoa física, jurídica ou corretoras, bem como valor e a forma como as transações são feitas. 

Ofertas
Tilibra - Estojo Minibox Happy Lilás
Vendido por Amazon
Tilibra - Estojo Minibox Happy Lilás
De: R$ 38,12
Por: R$ 36,21
Caneta Gel – CiS Gelyx – Estojo com 6 unidades – Glitter
Vendido por Amazon
Caneta Gel – CiS Gelyx – Estojo com 6 unidades – Glitter
De: R$ 30,90
Por: R$ 24,96
Pentel Caneta Izee 4 Cores 1.0 Corpo Branco Tinta Azul Vermelho Verde e Preto SM/BXC470W
Vendido por Amazon
Pentel Caneta Izee 4 Cores 1.0 Corpo Branco Tinta Azul Vermelho Verde e Preto SM/BXC470W
De: R$ 15,32
Por: R$ 9,90
Tilibra - Caderno Brochura Capa Dura 1/4 D+ Rosa 48 Folhas, 317403
Vendido por Amazon
Tilibra - Caderno Brochura Capa Dura 1/4 D+ Rosa 48 Folhas, 317403
De: R$ 11,85
Por: R$ 5,86
Celular Positivo P26 4G Tela 1,8", Câmera traseira, 48MB RAM 128MB, Bluetooth, Modem Tethering - Preto
Vendido por Amazon
Celular Positivo P26 4G Tela 1,8", Câmera traseira, 48MB RAM 128MB, Bluetooth, Modem Tethering - Preto
Por R$ 139,90
Mochila Grande E Reforçada Impermeável Para Notebook Antifurto Bolsa Executiva Masculina Feminina Trabalho Viagem Escolar Faculdade Cabo De Aço Saída Usb Saída Fone De Ouvido
Vendido por Amazon
Mochila Grande E Reforçada Impermeável Para Notebook Antifurto Bolsa Executiva Masculina Feminina Trabalho Viagem Escolar Faculdade Cabo De Aço Saída Usb Saída Fone De Ouvido
De: R$ 149,79
Por: R$ 113,70
Tilibra D+ - Caderno Brochura Capa Dura, 1/4 Pequeno, 14x20cm, 48 Folhas, Vermelho
Vendido por Amazon
Tilibra D+ - Caderno Brochura Capa Dura, 1/4 Pequeno, 14x20cm, 48 Folhas, Vermelho
De: R$ 11,81
Por: R$ 6,90
Agenda 2026 Coleção Happy Com Capa Dura Círculos Colors
Vendido por Amazon
Agenda 2026 Coleção Happy Com Capa Dura Círculos Colors
Por R$ 45,90
Suporte para 2 Controles de PlayStation 5 PS5, Apoio de Mesa Gamer, Modelo VN
Vendido por Amazon
Suporte para 2 Controles de PlayStation 5 PS5, Apoio de Mesa Gamer, Modelo VN
De: R$ 39,92
Por: R$ 37,92
Pasta Sanfonada DAC A4 Com 12 Divisões All Black Preto
Vendido por Amazon
Pasta Sanfonada DAC A4 Com 12 Divisões All Black Preto
De: R$ 27,90
Por: R$ 22,59
Carregador Fonte para Notebook Asus 19V 2.37A 45W com Pino Fino 4.0x1.35mm, compatível com VivoBook X543ua X543ma X515 X512 X510U ZenBook 14 UX433FA UX431FA X512F, referência Ad2108020 bivolt
Vendido por Amazon
Carregador Fonte para Notebook Asus 19V 2.37A 45W com Pino Fino 4.0x1.35mm, compatível com VivoBook X543ua X543ma X515 X512 X510U ZenBook 14 UX433FA UX431FA X512F, referência Ad2108020 bivolt
De: R$ 67,44
Por: R$ 59,95
Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
Vendido por Amazon
Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
De: R$ 4.699,00
Por: R$ 3.099,00
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
Vendido por Amazon
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00
eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais
Vendido por Amazon
eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais
De: R$ 1.049,00
Por: R$ 799,00
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite
Vendido por Amazon
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite
De: R$ 499,90
Por: R$ 388,78
eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal
Vendido por Amazon
eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal
De: R$ 2.399,00
Por: R$ 2.159,00
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
Vendido por Amazon
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99
WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas
Vendido por Amazon
WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas
De: R$ 88,00
Por: R$ 45,00
Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais
Vendido por Amazon
Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais
De: R$ 399,00
Por: R$ 379,00
Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza
Vendido por Amazon
Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza
De: R$ 1.629,90
Por: R$ 1.239,90
ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens
Vendido por Amazon
ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens
De: R$ 1.179,00
Por: R$ 943,20
eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3
Vendido por Amazon
eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3
De: R$ 999,00
Por: R$ 798,99
WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria
Vendido por Amazon
WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria
De: R$ 329,90
Por: R$ 199,00
WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS
Vendido por Amazon
WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS
De: R$ 599,90
Por: R$ 476,10
Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco
Vendido por Amazon
Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 1.139,05
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
Vendido por Amazon
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00
Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa
Vendido por Amazon
Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa
Por R$ 169,90
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2
Vendido por Amazon
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2
De: R$ 149,90
Por: R$ 119,90
Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco
Vendido por Amazon
Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco
De: R$ 699,00
Por: R$ 398,99
Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto
Vendido por Amazon
Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto
De: R$ 109,90
Por: R$ 79,90
Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite
Vendido por Amazon
Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,90

Seguindo as novas regras, exchanges de criptoativos (corretoras que compram e vendem criptomoedas) localizadas no Brasil deverão informar à Receita Federal todas as operações que realizarem. Já aquelas feitas por brasileiros e empresas brasileiras em exchanges no exterior ou sem o intermédio de corretoras deverão ser informadas pelos próprios clientes quando o valor movimentado ultrapassar 30 mil reais. 

A Receita solicitará data, o tipo operação, os titulares da operação, os criptoativos usados, quantidade de criptoativos negociados, o valor da operação em reais e o valor das taxas de serviços cobradas para a execução da operação, em reais, quando houver. Além disso, o endereço da carteira virtual do remetente e do recebedor das criptomoedas deverão ser informados. 

As contas devem ser prestadas à Receita até o último dia útil do mês seguinte ao da movimentação de moeda digital. No caso das exchanges, também será solicitado um relatório anual dessas operações.

O atraso na apresentação das informações acarretará em multas que variam de R$ 100 a R$ 1.500. Na prestação incorreta de contas, esse valor pode chegar a 3% do valor da operação. O fisco poderá ainda convocar as partes para prestarem esclarecimentos relacionados às transações. Quem não atender o prazo estipulado receberá multa de R$ 500.

Via: G1

Redator(a)

Redação é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: