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Twitter, Google e Facebook debatem lei favorável ao setor de tecnologia

Proposta legislativa promete isentar empresas de tecnologia da responsabilidade sobre o conteúdo publicado por seus usuários; privacidade e propriedade de mídia também estarão na pauta
Rafael Arbulu05/10/2020 13h32, atualizada em 05/10/2020 13h55
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Os CEOs do Google, Twitter e Facebook, Sundar Pichai, Jack Dorsey e Mark Zuckerberg, respectivamente, vão novamente prestar depoimento à frente do Comitê de Comércio do Senado dos EUA, desta vez em caráter voluntário e no intuito de discutir um projeto de lei que beneficia as empresas do setor. 

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Dorsey e Zuckerberg declararam que “a audiência deve ser construtiva e focada no que importa mais para o povo americano: como trabalharmos juntos para proteger as eleições”. Já Sundar Pichai não se manifestou, mas uma fonte afirmou à Reuters que ele estará presente. Os três executivos deverão comparecer por meio de videoconferência na ocasião marcada para 28 de outubro.

Reprodução

Pichai, Dorsey e Zuckerberg: os três CEOs têm um novo encontro com o senado norte-americano. Imagem: AFP/Drew Angerer/Alex Wong, via Getty Images


Responsabilidade pelo conteúdo

A pauta principal do encontro será uma reforma proposta no artigo 230 do chamado “Ato pela Decência das Comunicações” (“Communications Decency Act”). De forma resumida, a lei isenta empresas de tecnologia de qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo publicado em suas plataformas pelos seus usuários. A grosso modo: um post racista pode render um processo para o seu autor, mas não para o Facebook, segundo essa norma.

Entretanto, o presidente norte-americano, Donald Trump, vem há meses acusando as três empresas de artificialmente suprimir discursos de cunho conservador, com seus eleitores e seguidores engrossando esse discurso. Como consequência, a audiência do dia 28 vai discutir a possibilidade de uma reforma que traga essa reflexão. Vale citar: Trump tentará a reeleição ao cargo no dia 3 de novembro, quando acontecem as eleições presidenciais nos EUA.

Além da revisão proposta da lei, a audiência também deve tocar em tópicos como a privacidade e proteção de dados dos usuários, além da consolidação de mídia, embora estes últimos não tenham sido melhor detalhados.

Fonte: Reuters

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Jornalista formado pela Universidade Paulista, Rafael é especializado em tecnologia, cultura pop, além de cobrir a editoria de Ciências e Espaço no Olhar Digital. Em experiências passadas, começou como repórter e editor de games em diversas publicações do meio, e também já cobriu agenda de cidades, cotidiano e esportes.

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