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WhatsApp pede que TSE proíba envio de mensagens eleitorais em massa

Aplicativo se viu no centro de várias polêmicas durante a corrida presidencial de 2018
Renato Santino29/11/2019 19h19
20190426043745
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O WhatsApp se viu no centro da discussão política brasileira no ano passado, quando a plataforma foi usada para disparos em massa de mensagens com informações falsas para influenciar a votação. Para as próximas eleições, a empresa decidiu sugerir novas regras para a eleição de 2020 que proibiria de forma categórica a prática.

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A sugestão foi feita em audiência pública realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Thiago Sombra, advogado que representava o WhatsApp, sugeria a expansão da regra que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing. Caso a sugestão seja aceita, a norma também vetaria o disparo de mensagens em massa via aplicativos.

“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, diz Sombra.

Atualmente, não existe na lei eleitoral uma regulamentação específica sobre o disparo massivo de mensagens por aplicativos. A prática até pode ser punida, mas para isso precisa obedecer a alguns critérios específicos como o seu uso para manchar a reputação de algum candidato, se for paga por alguma empresa ou se houver a compra de banco de dados com telefones de eleitores, por exemplo.

Caso a ideia do WhatsApp seja levada a diante e aprovada na íntegra, campanhas eleitorais seriam completamente proibidas de usar o app e similares para disparar mensagens em massa, não importando o conteúdo ou os destinatários.

A sugestão do WhatsApp foi endossada também pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também participou da audiência e elogiou o TSE por decidir analisar a propaganda eleitoral por meio de apps de mensagens instantâneas.

Redator(a)

Renato Santino é redator(a) no Olhar Digital

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