Após multa bilionária, Android pode passar por mudança radical

A União Europeia determinou nesta quarta-feira, 18, multa de 4,3 bilhões de euros (equivalente a R$ 19 bilhões) ao Google por "violar leis antitrustes" do bloco econômico, o que pode ser traduzido para práticas anticompetitivas relacionadas ao Android e à sua ferramenta de busca. Ambos dominam os mercados de sistemas operacionais móveis e de pesquisa na Europa.

Se não ficou claro, basta lembrar daquela tática que a Microsoft usava nos anos 90 para popularizar o Internet Explorer, trazendo o navegador já instalado no Windows. É basicamente isso que o Google tem feito com o Chrome e seu sistema de busca no Android, na visão da UE. E é isso também que a empresa vai ter que parar de fazer com a punição – além de algumas outras mudanças na forma como o Android funciona hoje em dia.

Apps pré-instalados

Atualmente, o Google exige que fabricantes de smartphones incluam seus apps pré-instalados no Android que equipa os aparelhos para que eles tenham acesso à Google Play. É pela loja virtual, no entanto, que os usuários baixam aplicativos e jogos de outros desenvolvedores, inclusive concorrentes do Google. Sem ela, portanto, usar o celular é quase inviável. Algumas empresas, como a Samsung, até tentam investir nas próprias lojas de apps para diminuir essa dependência do Google, mas sem tanto sucesso. Então, para a UE, a prática é anticompetitiva.

Mas ela não é nem a única que a empresa faz, segundo a Comissão Europeia. Segundo o texto do órgão, o Google ainda dava incentivos financeiros às fabricantes para ter a exclusividade da ferramenta de busca nos smartphones, o que restringia a pré-instalação de outras engines de pesquisa nos aparelhos que rodam Android. A prática foi deixada de lado, mas fez parte da estratégia da companhia entre 2011 e 2014.

O problema dos forks

A condenação também diz que o Google impedia as empresas por trás dos smartphones de usar qualquer versão alternativa do Android que não fosse aprovada pela marca – os chamados forks. “Para poder pré-instalar as apps proprietários do Google em seus aparelhos, [...] fabricantes precisam se comprometer a não desenvolver ou vender um único dispositivo que rodasse um fork do Android”, explica a Comissão. Documentos obtidos pelo órgão mostram, por exemplo, que essa prática fez com que diversas empresas lançassem celulares com o Fire OS, aquela versão alternativa do Android preparada pela Amazon.

A União Europeia argumenta que essas práticas garantiram o domínio do Google no ecossistema de apps e também entre as engines de busca no continente. E é por isso que, além da multa, a decisão da UE exige que o Google interrompa e não retome qualquer uma dessas estratégias. Ou seja, nada de atrelar a instalação de um app ao outro, nem de pagar para ter exclusividade e nem de impedir o uso de forks do Android.

O lado do Google

O Google disse que não concorda com a decisão e ainda vai recorrer, de acordo com comunicado emitido pela empresa. Os 4,3 bilhões de euros são um recorde e equivalem a quase o dobro dos 2,4 bilhões de euros que a marca precisou pagar no ano passado, em outro caso de quebra da lei antitruste envolvendo a ferramenta de busca. Ainda assim, o valor todo equivale a apenas duas semanas da receita anual gerada pela empresa.

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