Facebook acusa UE de demandar dados irrelevantes em investigação

Segundo a empresa, inquéritos correntes no bloco dos países europeus demandam informações sem algum nexo causal. As investigações foram interrompidas momentaneamente

Da Redação, editado por Liliane Nakagawa 01/09/2020 18h00
Bandeira União Europeia
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O Facebook acusou a União Europeia (UE) de demandar a abertura de documentos supostamente irrelevantes sobre funcionários da empresa. A alegação é de que a ação poderia trazer riscos graves e desnecessários aos indivíduos listados nos documentos, por envolverem assuntos pessoais de funcionários de cargos de alto escalão da companhia de Zuckerberg.


Atualmente, o bloco europeu move duas ações, em estágio inicial, contra o Facebook. Ambos os inquéritos tratam das políticas de privacidade da plataforma de anúncios dentro dos países representados pela UE.

Ao longo do processo, uma comissão formada para analisar o caso requeriu a entrega de diversos documentos da empresa contendo palavras-chave específicas. Em julho, não contente com a situação, o Facebook processou a União Europeia, alegando que os dados demandados eram irrelevantes para as investigações.

Exposição de 'documentos irrelevantes'

A empresa de Mark Zuckerberg argumenta que a exposição de tais documentos poderia significar riscos a empregados do Facebook. A acusação afirma que, entre os dados demandados pelo bloco estão "correspondências de funcionários sobre questões médicas; correspondências em momentos de luto; documentos relacionados com investimentos em propriedades pessoais; pedidos de emprego; avaliações internas; e documentos que avaliam os riscos de segurança para os familiares dos principais funcionários do Facebook".

 

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Mark Zuckerberg, CEO de Facebook, participa da Apec 2016, no Peru. Imagem: Apec


Além disso, a empresa alega que "a natureza excepcionalmente ampla das solicitações da comissão significa que seríamos obrigados a entregar documentos predominantemente irrelevantes que não têm nada a ver com as investigações da comissão, incluindo informações pessoais altamente confidenciais".

As ações receberam um efeito suspensivo temporário. Assim, o requerimento público pelos documentos do Facebook foi suspenso por enquanto. 

Prerrogativas para o futuro

As decisões a partir episódios semelhantes serão fundamentais para o futuro das legislações relacionadas à privacidade, monopólios e outros aspectos do ambiente digital internacional. A União Europeia é considerada uma das forças reguladoras da atuação destas empresas, criando precedentes e formatando legislações a serem seguidas pelo mundo todo.

Fonte: Bloomberg

 

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