Google fez ‘oferta secreta’ para evitar multa bilionária, mas não teve sucesso

Renato Santino23/07/2018 17h28, atualizada em 23/07/2018 17h45
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Na última semana, o Google foi multado pela União Europeia em mais de 4 bilhões de euros por práticas anticompetitivas envolvendo o Android. No entanto, uma série de informações novas mostra que a empresa poderia ter fechado um acordo para escapar dessa punição se tivesse sido mais ágil em responder as queixas europeias.

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Uma matéria detalhada da Bloomberg aponta que Margrethe Vestager, Comissária de Competição da União Europeia deu a oportunidade para que o Google iniciasse uma negociação para um acordo quando a investigação sobre práticas monopolistas envolvendo o Android começaram em 2016.

O problema, no entanto, foi a demora do Google em iniciar essas conversas, que deveriam ter sido propostas imediatamente. A empresa só entrou com força nas negociações após junho de 2017, após uma outra multa bilionária, de 2,4 bilhões de euros, sofrida em outro caso relacionado a práticas anticompetitivas relacionadas ao Google Shopping, a ferramenta de busca de produtos e comparação de preços. Na ocasião, mesmo sem conseguir fechar um acordo, a empresa acreditava que Vestager havia deixado a porta aberta para negociar o outro caso relacionado ao Android ao falar que “cada caso é diferente, e eu obviamente ainda não tirei conclusões em casos que ainda estão abertos”.

Diante da possibilidade, o Google se mostrou aberto a mudanças por meio de cartas escritas por seus advogados. A empresa estaria disposta a afrouxar os contratos firmados com as fabricantes de celulares, que impõem várias restrições para que os aparelhos possam ter acesso legal à Play Store. Da mesma forma, as cartas apresentavam a possibilidade de que os aplicativos do Google passassem a ser distribuídos de duas maneiras diferentes, o que poderia aplacar a ira dos órgãos regulatórios. O jurídico da empresa jamais foi respondido, no entanto.

Com a possibilidade de um acordo completamente descartada, o Google decidiu recorrer contra a multa. Em carta, Sundar Pichai, presidente da empresa, diz que a empresa está disposta a fazer mudanças e até mesmo deu a entender que, se União Europeia se mantiver intransigente, o Android pode deixar de ser grátis.

Uma pedra no sapato das gigantes de tecnologia

Margrethe Vestager passou a ocupar seu cargo em 2014 e logo se tornou um problema para as gigantes de tecnologia americanas na Europa. Foi ela quem decidiu seguir adiante com a investigação do Google Shopping assim que assumiu seu posto, rejeitando acordos e multando o Google em bilhões de euros. A empresa já acumula 6,7 bilhões de euros em punições de lá para cá.

Da mesma forma, a Apple já teve problemas com Vestager, que ordenou que a companhia pagasse 13 bilhões de euros em impostos atrasados, e puniu o Facebook com uma multa de 110 milhões de euros sob a acusação de que a empresa enganou órgãos regulatórios durante uma fusão.

Redator(a)

Renato Santino é redator(a) no Olhar Digital

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