Rússia aprova lei que cria esquema de vigilância em massa no país

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O presidente da Rússia Vladimir Putin aprovou hoje uma lei que cria um esquema de vigilância em massa de telecomunicações do país. A proposta de lei, que já havia sido aprovada pelas duas instâncias legislativas do país, exige que as operadoras de telefonia e internet coletem e retenham todas as informações referentes a seus clientes.

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As operadoras de internet deverão gravar todos os dados trocados por seus usuarios por um prazo de 6 meses, e todos os metadados das comunicações de seus usuários por um ano. Empresas de telefonia, por sua vez, precisarão armazenar por três anos as os metadados de seus clientes, além de também gravar o conteúdo das ligações dos últimos seis meses. O conteúdo de todas as comunicações poderá ser acessado pelas autoridades russas sem necessidade de mandato judicial, segundo o VentureBeat.

A lei também obriga empresas que ofereçam qualquer serviço de comunicação criptografada a criar um “backdoor” para a criptografia. Por meio desse “backdoor”, a FSB (agência de inteligência russa sucessora da KGB) poderá ter acesso ao conteúdo das mensagens criptografadas. Mesmo aplicativos como o WhatsApp e o Telegram serão obrigados a responder. Uma multa de até US$ 15 mil está prevista para empresas que não cumpram essa exigência.

Custo político e financeiro

Edward Snowden, responsável por revelar o esquema de vigilância em massa dos Estados Unidos, já criticou arduamente a lei recém-aprovada. Além de criar na Rússia um esquema de vigilância semelhante ao que ele ajudou a denunciar, a lei ainda pode, segundo ele, impor às empresas de tecnologia um custo de bilhões de dólares referentes ao armazenamento das informações.

#Putin has signed a repressive new law that violates not only human rights, but common sense. Dark day for #Russia. https://t.co/J4I2SQ9VCe

— Edward Snowden (@Snowden) 7 de julho de 2016

Signing the #BigBrother law must be condemned. Beyond political and constitution consequences, it is also a $33b+ tax on Russia’s internet.

— Edward Snowden (@Snowden) 7 de julho de 2016

Segundo Snowden, a “Lei Big Brother” pode gerar até US$ 33 bilhões em custos para as empresas de telecomunicações. Esse custo dificultaria os investimentos no setor, além de afastar empresas estrangeiras que quisessem investir no país, e ainda poderia, em parte, ser repassado para os clientes das empresas. Snowden está asilado na Rússia desde que ajudou a divulgar o esquema de vigilância da NSA em 2013.