Vietnã acusa Apple e Netflix de não pagarem impostos no país

Governo afirma que gigantes estrangeiras criam concorrência desleal para as empresas nacionais

Da Redação, editado por Daniel Junqueira 18/11/2020 14h47
Vietnã acusa Apple e Netflix de não pagarem impostos no país
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O Ministério da Informação e Comunicações do Vietnã acusou Netflix e Apple de não assumirem responsabilidades fiscais no país. De acordo com o governo, as companhias estrangeiras não pagam impostos, representando uma concorrência desleal às empresas locais.
 
As questões fiscais são mais uma rusga entre as plataformas de streaming e o governo vietnamita, que discordam sobre normas de conteúdo e armazenamento de dados.
 
Netflix e Apple teriam um milhão de assinantes no país, faturando juntas aproximadamente 43 milhões de dólares. Contudo, nunca teriam efetuado o pagamento de impostos, segundo o ministério. Para o governo, essa situação prejudica a concorrência.
 
"Empresas domésticas precisam cumprir as regras fiscais e as normas de regulação de conteúdo, enquanto as estrangeiras não, o que é uma competição desleal", afirmou o ministro da Informação e Comunicações, Nguyen Manh Hung.
 
Reprodução
Governo estima que um milhão de vietnamitas utilizem as plataformas de streaming, mas conteúdo preocupa autoridades. Foto: Kokkai/iStock

Conteúdo de obras gera controvérsias

Obras com conteúdos considerados inapropriados são outro motivo de tensão entre as empresas e o governo local. "Alguns conteúdos na Netflix desprezam regulações relacionadas à história e soberania do país, violência, uso de drogas e sexo", reclamou o ministro. Em 2017, a  plataforma foi ordenada a remover de seu catálogo o filme "Nascidos para Matar", que aborda a guerra do Vietnã.
 

Netflix não pretende seguir regra local de cibersegurança 

Todas as empresas estrangeiras que faturam com atividades online no Vietnã precisam armazenar seus dados no país. A norma foi introduzida há dois anos por uma lei de cibersegurança.
A Netflix, no entanto, diz que no momento não tem a intenção de instalar servidores ou um escritório no Vietnã.

Países articulam mecanismos para o pagamento de impostos

De acordo com a Netflix, a questão é que não há um mecanismo para que ocorra o pagamento de impostos. Porém, a empresa se diz disposta a contribuir para seu desenvolvimento.
 
"Nós apoiamos a implementação de um mecanismo que tornará possível que empresas estrangeiras como a Netflix coletem e paguem impostos no Vietnã", afirmou a companhia em declaração para a Reuters.
 
O ministro de Informação e Comunicação do Vietnã disse que o governo está trabalhando para facilitar a cobrança de impostos calculando o faturamento das plataformas estrangeiras de streaming desde que começaram a operar no país. Outras nações do sudeste asiático, como Filipinas, Indonésia e Tailândia, também têm implementado mecanismos para garantir que as gigantes de tecnologia paguem impostos locais.
 
Fonte: CNBC
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