Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou nesta semana que está retendo para homologação uma série de dispositivos eletrônicos importados da China e que contam com transmissão via rádio (Wi-Fi, 3G/4G e Bluetooth, entre outros), o que inclui smartphones, drones e set-up boxes, por exemplo. Além disso, a agência passa a cobrar uma taxa de […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou uma redução de 10,3% no número de reclamações de usuários de serviços de telecomunicações de agosto para setembro deste ano. Segundo a agência, foram registradas em setembro 224,9 mil reclamações, uma queda de 25,7 mil registros em relação ao apurado em agosto. Na comparação com o mesmo mês […]

A TIM arrumou mais um problema. A empresa foi condenada em segunda instância a pagar uma indenização de R$ 50 milhões como resultado de uma ação coletiva contra a empresa por práticas consideradas abusivas. O processo foi iniciado em 2013, iniciado pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e tem caminhado na justiça […]

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, adiou mais uma vez sua decisão sobre a implementação de limites de dados na internet fixa. Segundo informações do site Convergência Digital, o órgão só vai definir sua posição sobre o tema em 2019. A polêmica começou em 2016, quando operadoras brasileiras passaram a se movimentar para estabelecer […]

A Anatel definiu em reunião de seu Conselho Diretor da última quinta-feira, 20, uma medida interessante. A agência decidiu que, entre outras ações, as fabricantes de celulares deverão informar ao público quanta radiação emitem os aparelhos. O prazo para adequação à mudança é de 120 dias após a publicação. Desta forma, os aparelhos comercializados no […]

A Anatel começou uma nova fase de bloqueio de celulares piratas no Brasil. Com a expansão do programa Celular Legal, a agência começou a disparar alertas para dez estados, para avisar usuários que estejam usando um aparelho irregular de que aquele dispositivo será desativado. Com essa nova etapa, os aparelhos irregulares em atividade nos estados […]

As operadoras de telefonia móvel Oi, Claro e Vivo receberam uma multa pesada: as empresas foram autuadas em R$ 9,3 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça por infringir o Código de Defesa do Consumidor. É a maior multa já aplicada pelo Departamento […]

O Comitê de Uso do Espectro e de Órbita (CEO) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu no fim de agosto uma consulta pública a respeito dos futuros leilões das faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz no Brasil. É por meio dessas frequências que deve chegar o 5G. “A faixa de 2,3 GHz é […]

A Anatel vai investigar a Claro por bloquear IMEI de celulares de clientes inadimplentes. A agência reguladora diz que a prática não é permitida e abriu um processo administrativo para avaliar a situação. Segundo o Tecnoblog, as operadoras brasileiras inseriram em contratos de clientes uma cláusula que prevê o bloqueio do código IMEI de um […]

Ou os serviços de telecomunicações melhoraram no Brasil no último ano, ou os brasileiros simplesmente cansaram de reclamar. Isso porque um relatório da Anatel de julho de 2018 mostra que o número de queixas contra empresas do setor caiu 13% na comparação com o mesmo período do ano passado. A redução foi de 36,5 mil […]