Anatel

Foi publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União, a nomeação de Leonardo Euler de Morais ao cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O mandato de Morais vai até o dia 4 de novembro de 2021 e substitui Juarez Quadros, que assumiu em outubro de 2016. O novo […]

A confirmação de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estava retendo produtos importados para homologação e cobrando uma taxa de R$ 200 por esse procedimento dos consumidores que encomendaram os dispositivos continua repercutindo mal entre os consumidores. Desde a última sexta-feira, internautas brasileiros questionam a validade desse procedimento para que o certificado de conformidade […]

A Agência Nacional de Telecomunicações confirmou ao Olhar Digital que está retendo eletrônicos importados para a homologação. Segundo a Anatel, a medida atende ao artigo 156 da lei 9.472/97, que determina que todos os equipamentos com transmissões de radiofrequência são passíveis de certificação. O órgão afirmou ainda que está enviando produtos não autorizados de volta […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou nesta semana que está retendo para homologação uma série de dispositivos eletrônicos importados da China e que contam com transmissão via rádio (Wi-Fi, 3G/4G e Bluetooth, entre outros), o que inclui smartphones, drones e set-up boxes, por exemplo. Além disso, a agência passa a cobrar uma taxa de […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou uma redução de 10,3% no número de reclamações de usuários de serviços de telecomunicações de agosto para setembro deste ano. Segundo a agência, foram registradas em setembro 224,9 mil reclamações, uma queda de 25,7 mil registros em relação ao apurado em agosto. Na comparação com o mesmo mês […]

A TIM arrumou mais um problema. A empresa foi condenada em segunda instância a pagar uma indenização de R$ 50 milhões como resultado de uma ação coletiva contra a empresa por práticas consideradas abusivas. O processo foi iniciado em 2013, iniciado pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e tem caminhado na justiça […]

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, adiou mais uma vez sua decisão sobre a implementação de limites de dados na internet fixa. Segundo informações do site Convergência Digital, o órgão só vai definir sua posição sobre o tema em 2019. A polêmica começou em 2016, quando operadoras brasileiras passaram a se movimentar para estabelecer […]

A Anatel definiu em reunião de seu Conselho Diretor da última quinta-feira, 20, uma medida interessante. A agência decidiu que, entre outras ações, as fabricantes de celulares deverão informar ao público quanta radiação emitem os aparelhos. O prazo para adequação à mudança é de 120 dias após a publicação. Desta forma, os aparelhos comercializados no […]

A Anatel começou uma nova fase de bloqueio de celulares piratas no Brasil. Com a expansão do programa Celular Legal, a agência começou a disparar alertas para dez estados, para avisar usuários que estejam usando um aparelho irregular de que aquele dispositivo será desativado. Com essa nova etapa, os aparelhos irregulares em atividade nos estados […]

As operadoras de telefonia móvel Oi, Claro e Vivo receberam uma multa pesada: as empresas foram autuadas em R$ 9,3 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça por infringir o Código de Defesa do Consumidor. É a maior multa já aplicada pelo Departamento […]