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O projeto de lei seria votado na Câmara na semana passada, mas a sessão foi adiada.

A medida da Câmara dos EUA ocorre semanas após o Senado do país estabelecer um projeto de lei semelhante em relação ao aplicativo da ByteDance

O projeto de lei que cria o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados em votação simbólica. Agora, a proposta seguirá para aprovação do Senado. Esta medida tem o objetivo de estimular a indústria de jogos eletrônicos no país, ao reduzir os […]

Após conseguir a aprovação da votação do tema com regime de urgência, a Câmara inicia esta semana a primeira fase do projeto de lei que vai regulamentar o uso da IA no Brasil. A iniciativa faz parte da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e visa criar o chamado ‘Marco Legal da Inteligência Artificial’. A […]

A vereadora Michelly Alencar , do DEM não percebeu que estava com a câmera ligada e fez um “passinho” durante uma sessão virtual da Câmara Municipal de Cuiabá, no Mato Grosso. O vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a parlamentar levanta, faz a dança e depois senta em frente ao […]

São pelo menos quatro propostas sugerindo cancelar o processo de desestatização; projetos precisam receber maioria simples em votação na Câmara e no Senado para serem aprovados

Intuito do projeto é desburocratizar compras feitas pela internet, possibilitando ao consumidor retirar o pedido em locais sem ser sua residência, como mercados, padarias e farmácias

Câmara pode limitar número de carros para aplicativos de transporte

Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a proposta, que agora segue no Plenário e será votada em dois turnos

Texto ainda retorna ao Senado para nova votação