
Projeto contra adultização nas redes sociais é aprovado pela Câmara
Matéria foi colocada em pauta e aprovada em caráter de urgência na terça-feira (19) após denúncias da chamada adultização de crianças e adolescentes
Leia mais

Câmara aprova urgência do projeto que luta contra adultização nas redes sociais
Aprovação em caráter de urgência permite que a pauta não precise passar pelas comissões da Casa antes de ser votada
Leia mais

Indústria defende mudanças no projeto de IA discutido no Congresso
Evento realizado em Brasília reuniu autoridades e especialistas para discutir a regulamentação do uso da tecnologia no Brasil
Leia mais

Câmara aprova criação de Força Nacional do SUS; saiba como ela irá atuar
O projeto de lei nº 351/2019 é de autoria do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e segue agora para análise do Senado Federal
Leia mais

Jogar lixo para fora do carro ocasiona multa? Entenda mais sobre a legislação do trânsito
Saiba o que esse tipo de atitude pode causar e o que o Código Brasileiro de Trânsito estabelece como punição para o ato
Leia mais

Câmara dos Deputados dos EUA bane WhatsApp de dispositivos, diz agência
Reuters teve acesso a memorando assinado pelo diretor administrativo do Escritório de Segurança Cibernética
Leia mais

Câmara dos Deputados instala comissão especial sobre IA
Deputados analisarão o projeto de lei aprovado no fim do ano passado pelo Senado
Leia mais

Afinal, o que é bebê reborn?
Assunto tomou conta das redes sociais nas últimas semanas com diversos conteúdos publicados por donos das bonecas hiper-realistas
Leia mais

CNH pode ter alterações em 2025?
Projetos de lei propõem a modificação dos prazos de validade da CNH, bem como a criação de subcategorias para os motoristas
Leia mais

Seu Direito Digital: o que vai mudar com o imposto na Shopee e na Shein?
A isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 deve acabar. O que mudará? Assunto para Leandro Alvarenga
Leia mais