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Na semana anterior, Congresso derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Reforma tributária, sancionada pelo Congresso no ano passado, já havia expandido a incidência do imposto para veículos aéreos e aquáticos

Câmara aprova projeto que garante validade permanente ao laudo médico de diabetes tipo 1; medida agora segue para o Senado

Matéria foi colocada em pauta e aprovada em caráter de urgência na terça-feira (19) após denúncias da chamada adultização de crianças e adolescentes

Aprovação em caráter de urgência permite que a pauta não precise passar pelas comissões da Casa antes de ser votada

Evento realizado em Brasília reuniu autoridades e especialistas para discutir a regulamentação do uso da tecnologia no Brasil

O projeto de lei nº 351/2019 é de autoria do atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e segue agora para análise do Senado Federal

Saiba o que esse tipo de atitude pode causar e o que o Código Brasileiro de Trânsito estabelece como punição para o ato

Reuters teve acesso a memorando assinado pelo diretor administrativo do Escritório de Segurança Cibernética

Deputados analisarão o projeto de lei aprovado no fim do ano passado pelo Senado