impostos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última terça-feira, 31, em segunda votação, o Projeto de Lei 555/2015, que institui um programa de incentivos fiscais na capital paulista. Com a aprovação, que teve 31 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções, serviços que antes não recolhiam ISS (Imposto sobre Serviços) passam a pagar a […]

Outra grande capital brasileira começou a cobrar impostos de serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Depois de São Paulo, o prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, sancionou um projeto de lei que regulamenta a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) no município. A cobrança é basicamente a mesma que foi aprovada em São […]

A Comissão Europeia concluiu que Luxemburgo concedeu benefícios fiscais indevidos de cerca de 250 milhões de euros à empresa Amazon. Uma investigação mostra que o país ofereceu benefícios em 2003 e 2011 sem qualquer justificativa válida. A decisão fiscal permitiu que a Amazon descolasse grande parte dos lucros de uma empresa do grupo, sujeita a impostos no […]

Quem faz compras do exterior pela internet sabe a dificuldade que é receber suas encomendas em casa. Não é raro ver seu produto, especialmente eletrônico, parado em alguma alfândega por conta de processos ineficazes da Receita Federal e dos Correios. O governo federal promete que, em breve, a espera por uma encomenda do exterior pode […]

Serviços como Spotify e Netflix podem ficar mais caros para os moradores de São Paulo. A prefeitura da cidade enviou uma proposta para a Câmara dos Vereadores para tributar as plataformas de streaming de áudio e vídeo, e a cobrança da nova taxa pode começar a valer já em 2018. A proposta de lei enviada […]

Comprar eletrônicos no Brasil nem sempre é uma ideia atraente para os fãs de tecnologia. Os preços praticados por aqui costumam ser bem mais altos do que em alguns países estrangeiros. Além disso, nem toda inovação que chega aos Estados Unidos, por exemplo, chega também a este pedaço da América do Sul. Essa realidade leva […]

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) anunciou ontem a eliminação de impostos de importação para um total de 4.903 produtos. De acordo com o Estado de São Paulo, a medida afetará máquinas, equipamentos e produtos de informática sem equivalente nacional. Essa redução tem a finalidade de facilitar o investimento de empresas em […]

Todo mundo sabe: se você quiser um preço mais amigável em algum eletrônico, a recomendação é procura-lo fora do Brasil. São duas as opções: trazer o produto em uma viagem ou compra-lo pela internet e esperar os Correios entregarem na sua casa. O problema, nestes casos, é a tributação, que poderia vir a ser relaxada […]

Os games distribuídos no Brasil por meio de importação podem começar a ficar mais baratos se uma decisão da Justiça Federal se tornar a norma. Em São Paulo, uma juíza definiu que os jogos devem ser tributados como software, e não mais como mídia audiovisual, como eram antes, o que reduziria a carga tributária e ajudaria […]

O Departamento de Receita do Estado do Alabama, nos EUA, anunciou ontem uma parceria com a empresa de certificação digital MorphoTrust para seu sistema de imposto de renda. Por meio da parceria, os cidadãos do estado poderão declarar seus impostos de renda estatais por meio de um aplicativo, enviando selfies suas para provar que são […]