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A 7ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) abriu um precedente em relação às apreensões de produtos eletrônicos vindos do exterior. Conforme relata o Consultor Jurídico, a justiça proibiu a Receita Federal de apreender um notebook de uso pessoal que veio de exterior sem nota fiscal. A apreensão aconteceu no aerorporto de Foz […]

Após sete anos de guerra civil, a Síria tem atualmente mais de 9 milhões de crianças psob risco de perder todo tipo de ajuda emergencial por causa de falta de recursos. Para ajudá-las, a Unicef (Fundo das Crianças da ONU) lançou um programa chamado Game Chaingers, que pretende usar as novas tecnologias de criptomoedas e […]

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que pretende punir pessoas que divulgarem notícias que elas sabem que são falsas. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto estabelece pena de seis meses até três anos de reclusão para qualquer pessoa que tomar essa atitude. Mais […]

Emojis enviados por mensagens no WhatsApp ou Messenger foram considerados válidos na hora de fechar contrato de aluguel em ao menos um caso em Israel. Em outra situação nos Estados Unidos, a interpretação do significado de um emoticon não foi considerada difamação. O Wall Street Journal compilou alguns casos de processos judiciais envolvendo o envio […]

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, anunciou hoje que vai aplicar uma multa de 997 milhões de euros (cerca de R$ 4 bilhões) à Qualcomm. O motivo da multa é que, de acordo com a comissão, a fabricante de chips “abusou de sua dominação do mercado de chips LTE”, o que “impediu seus […]

Hoje em dia, as pessoas andam com o celular todo o tempo e alguns dados registrados podem informar mais do que passos e distância percorrida. Conforme relata o Digital Trends, dados do aplicativo Saúde, que vem pré-instalado no iPhone, estão sendo usados em um julgamento de homicídio na Alemanha. Um refugiado afegão está sendo acusado […]

Em agosto do ano passado, o engenheiro e ex-funcionário do Google James Damore ficou conhecido por escrever um memorando questionando os benefícios dos programas de diversidade da empresa e sugerindo que mulheres não podem trabalhar com tecnologia porque são “biologicamente inferiores”. O Google, por sua vez, reagiu contra as opiniões do funcionário. Agora, conforme relata […]

A Apple entrou uma batalha jurídica contra uma empresa italiana que adotou o nome “Steve Jobs”, mas acabou perdendo o processo. Conforme relata o Gizmodo, os irmãos Vincenzo e Giacomo Barbato registraram o nome da marca de roupas em 2012 inspirados na excelência e inovação de Jobs. Como esperado, o departamento jurídico da Apple logo […]

A empresa de segurança digital Kaspersky Labs anunciou hoje que está processando o governo dos Estados Unidos pela decisão judicial que proibiu seus softwares de serem usados em sistemas de informação de agências e departamentos federais. A empresa alega que a não teve direito a um processo legal adequado nesse caso. Em setembro, o departamento […]

Um homem foi preso em Nova York acusado de sequestrar e roubar a carteira virtual de sua vítima. De acordo com a delegacia de Manhattan, o criminoso teria entrado no apartamento da vítima, obtido acesso à sua carteira de moedas virtuais, e então transferido um total de US$ 1,8 milhão (R$ 5,99 milhões) em ether […]